A Polícia Militar Ambiental conclui amanha, dia 04 de outubro, à zero hora, a operação pré-piracema e a operação Dia de Finados, esta ocorrida dentro da primeira. O Comando tem reforçado em todos os anos durante o mês de setembro e outubro a fiscalização nos rios, no intuito de prevenir e reprimir a pesca predatória, tendo em vista a proximidade do período de piracema e, portanto, quando vários cardumes já se encontram formados. Por esta razão, a quantidade de turistas e pescadores do Estado se intensifica, exatamente, em razão das facilidades de captura do pescado neste período.

O Comando da PMA intensificou durante todo o mês de setembro a fiscalização preventiva e repressiva aos crimes e infrações relativos à pesca e mais ainda, utilizando o efetivo administrativo, desde o dia 1 de outubro, com a “Operação Pré-piracema”. De qualquer forma, a PMA não deixou de prevenir os demais crimes e infrações ambientais, tendo em vista que o ambiente é um sistema complexo, que precisa ser cuidado de forma holística, tendo em vista que um fator afetado, sejam flora, fauna, recursos hídricos, entre outros, afeta os demais em cadeia.

A “Operação Pré-piracema” envolveu 362 policiais e englobou a operação “Padroeira do Brasil”, e operação “Dia de Finados”. Os trabalhos preventivos tiveram a participação das 25 Subunidades da PMA no Estado, que deram maior atenção à questão relativa à pesca.

Além da prevenção à pesca predatória, durante esta operação, atenção especial foi dada ao crime de tráfico de animais silvestres, em virtude deste período crítico relativo ao tráfico de papagaios, pois, de agosto a dezembro é o período de reprodução dessa ave, que é a espécie mais traficada no Estado, a qual é sempre retirada filhote pelos traficantes. Uma pessoa foi presa com 24 filhotes de papagaios nesta operação.

Outros crimes ambientais foram combatidos e prevenidos, tais como: desmatamentos e carvoarias irregulares, com visitas às propriedades rurais, transporte ilegal de produtos perigosos, além de combate a todos os crimes contra a fauna e flora. Crimes de natureza adversa à ambiental também foram combatidos, como o tráficos de drogas e de armas, descaminho e o porte e posse de arma, entre outros.

Nesta operação foram autuadas 59 pessoas por crimes e infrações ambientais e, em 2017, foram 133 autuadas. Ou seja, redução de 55,64% (explicação à frente). Dessas 59 autuações, um total de 35 autuações foi por pesca ilegal, e na operação passada 78, sendo a redução de 55,13%. Dos 35 autuados, 31 foram presos por pesca ou transporte de produto da pesca predatória contra 38 da operação passada. Nesta operação, somente 4 (quatro) foram autuados administrativamente por falta de licença ou armazenamento de pescado e 40 na operação passada. A pesca sem licença não é crime ambiental, somente infração administrativa.

A quantidade de pescado apreendida foi semelhante à operação anterior. 614,5 kg e 605 na operação passada.

Foi aplicado o valor de R$ 78.730,00 em multas por pesca ilegal e R$ 85.650,00 na operação anterior. Já as multas por outras infrações ambientais forma de R$ 198.368,00. As multas totais referentes a todos os tipos de infrações ambientais somaram R$ 267.098,00 e R$ 884.650,00 na operação anterior.

Com relação aos petrechos de pesca proibidos foram apreendidas 62 redes de pesca e 36 na operação passada. Tarrafas foram 8 (oito) e 12 na operação anterior; 496 anzóis de galho e 687 na anterior. Esses petrechos proibidos têm grande potencial de captura de pescado. Também foram apreendidos somente 8 (oito) barcos e 8 (oito) motores, enquanto na operação passadas foram 23 motores de popa e 24 barcos.

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