Setor da construção civil está quase paralisado

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O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, sinalizou que neste ano não vai alterar a portaria 570 que exige pavimentação definitiva para construções de imóveis financiados pelo programa Minha Casa Minha Vida. O ministro havia prometido em agosto deste ano que faria mudanças na portaria de 2016. Inclusive, a equipe técnica do ministério das Cidades teve várias reuniões com a Federação Nacional dos Pequenos Construtores (FENAPC), que engloba 23 associações em todo o país, entre elas, a Associação dos Construtores de Mato Grosso do Sul (Acomasul).

“Essa obrigação de asfaltar não é do pequeno construtor e sim do município, do poder público”, enfatiza Adão Castilho, presidente da Acomasul. Castilho afirma que esta decisão do ministro vai estagnar de vez o setor dos pequenos empresários da construção civil que responde por 42% de todas as construções do programa Minha Casa Minha Vida. 

Ainda segundo o presidente da Acomasul, o alto custo de terrenos no asfalto torna inviável a construção de moradias na faixa de valor do Minha Casa Minha Vida. “A decisão do ministro Baldy, que aliás nunca nos recebeu pessoalmente, gera um efeito cascata. Só em Mato Grosso do Sul nós pequenos empresários geramos de 4 a 5 mil empregos diretos. Como somos pessoas jurídicas, recolhemos impostos ajudando na arrecadação do poder público”, diz Castilho.

Outro questionamento da Associação dos Construtores de Mato Grosso do Sul é sobre como os milhares de municípios do Brasil vão asfaltar bairros com pouquíssimas construções. “As prefeituras dependem da arrecadação do IPTU para levar asfalto e drenagem. Nós pequenos empresários da construção civil preenchemos os vazios urbanos para que o município possa levar depois a infraestrutura”, explica Castilho. O presidente da Acomasul afirma ainda que por causa dessa exigência do asfalto, pouco foi construído neste ano. “Quando você anda pelos bairros distantes do centro das cidades praticamente não tem mais canteiros de obras. Os terrenos estão criando mato e bicho. Nós movimentamos esses bairros sem asfalto porque as grandes construtores não têm interesse neles”, diz Castilho.

Outro gargalo do setor dos pequenos empresários da construção civil tem sido a falta de recursos para financiamento de imóveis já negociados. Há dois meses, a maioria dos pequenos construtores enfrenta dificuldade para assinar contratos com a Caixa Econômica Federal, e isto acontece na maioria dos estados do país. “Esses últimos anos foram de sofrimento e terminamos este governo de forma lamentável. Porém acreditamos no governo Bolsonaro para impulsionar o nosso setor. Nós criamos empregos da noite para o dia e ajudamos a diminuir o déficit habitacional que hoje é de 7,7 milhões de moradias”, finaliza Castilho.

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