O presidente da Comissão Especial que analisa a reforma da Previdência (PEC 287/16), deputado federal Carlos Marun (PMDB-MS), retoma os trabalhos na próxima terça-feira (9), às 9h30, quando serão analisados os destaques apresentados pelas bancadas.
Na noite passada a comissão aprovou o texto-base da reforma, considerado pelo governo como essencial para colocar as contas públicas em ordem. Depois de uma sessão tensa, foram 23 votos favoráveis e 14 contrários.
Durante a análise dos destaques, agentes penitenciários invadiram a sessão e se manifestaram no sentido de serem incluídos nas regras especiais de aposentadoria, buscando paridade de regras com os policias federais e legislativos que trabalham na Câmara e no Senado. Antes da invasão, o presidente Carlos Marun acordou com os membros da comissão que a tese de paridade da categoria seria decidida no plenário da Casa.
Marun decidiu adiar a análise dos destaques por motivo de segurança. “A defesa da Casa tem sido eficiente, porém precisa ser reforçada porque os deputados não têm condição de votar sendo coagidos. Continuaremos semana que vem”, disse o deputado.
Próximos passos
Após a votação dos destaques, o projeto segue para o plenário da Casa para que as emendas sejam apreciadas e votadas em dois turnos, com um total de três quintos dos votos, ou seja, de 513 deputados, 308 parlamentares precisam votar a favor do Projeto.