Marçal Filho diz que suplência na Câmara é imoralidade

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Deputado estadual eleito foi convocado por Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara dos Deputados, para ocupar vaga deixada por Geraldo Resende (PSDB), que deixou a Câmara para assumir Secretaria de Estado da Saúde

 

O vereador de Dourados e deputado estadual eleito Marçal Filho (PSDB) recusou a convocação para assumir, por 30 dias, o mandato na Câmara dos Deputados. A vaga foi aberta com a decisão do deputado federal Geraldo Resende (PSDB), que não conseguiu se eleger, de antecipar a saída para assumir a Secretaria de Estado de Saúde. Diferentemente do Poder Executivo, na Câmara e no Senado Federal os eleitos tomam posse somente no dia 1º de fevereiro.

A vaga já foi ocupada pelo segundo suplente na coligação, o pastor e coronel Isaias Bittencourt. “Mesmo sendo uma convocação legal, penso que essa medida significa uma imoralidade para os cofres públicos, já que eu tomaria posse, receberia salários de mais de R$ 38 mil, teria direito a outros R$ 40 mil de verba de indenização e ajuda de custo para não trabalhar, já que neste período não pode ser feito nem mesmo protocolo de documentos na Câmara dos Deputados”, afirma Marçal Filho.

Em ofício encaminhado tanto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), quanto ao Secretário-Geral da Mesa, Leonardo Augusto de Andrade Barbosa, o deputado estadual eleito foi taxativo: “Mesmo tendo ciência sobre a legalidade do posto entre os dias 1º e 31 de janeiro de 2019, acredito ser imoral ocupar a vaga num período de recesso parlamentar do Congresso Nacional, recebendo salário e benefícios como qualquer outro parlamentar”.

No documento, Marçal Filho aponta os demais motivos para renunciar à convocação. “Como não fiz parte do atual mandato e que em 1º de fevereiro de 2019 os eleitos em outubro assumirão seus cargos, julgo não ser digno participar de uma legislatura de transição do Congresso, não justificando e não havendo, dessa forma, necessidade da minha posse, até porque não será possível apresentar proposições de projetos em benefícios à sociedade”, completou.

De acordo com Marçal Filho, que já ocupou o cargo de deputado federal por quatro mandatos, em janeiro, além da ausência de sessões, nenhuma protocolização de projeto ou de requerimento pode ser realizada. “Nada funciona na Câmara dos Deputados neste período, de forma que eu estaria de férias por um trabalho que não fiz, recebendo dinheiro público”, argumentou. “Não fiz parte desse mandato eu vou continuar não fazendo”, finalizou.

SUPLENTES

Enquanto em respeito aos 39.852 votos obtidos em 2014, Marçal Filho renunciou ao cargo de segundo suplente, outros aproveitaram para fazer um dinheiro extra. “Todos deviam abrir mão, mas cada cabeça uma sentença”, afirmou o tucano, que renunciou ao cargo abrindo a vaga para o Coronel Bittencourt que ficou como terceiro suplente ao conquistar 35.034 votos em 2014.

Com 15.505 votos e 4ª suplente, Carla Stephanini (MDB) assumiu a vaga deixada pela deputada federal Tereza Cristina Corrêa da Costa (DEM), empossada como ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Advogada e ex-vereadora da Capital, ela era subsecretaria municipal da Mulher na gestão de Marquinhos Trad.

Outro que subiu no trem-da-alegria foi Coringa Júnior, segundo suplente que conquistou a vaga graças aos 15.734 votos obtidos em 2014. Ele assumiu a vaga deixada pelo deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM), que foi nomeado ministro da Saúde.
Dos oito deputados eleitos em 2014, só três chegam ao final do mandato: Dagoberto Nogueira (PDT), Vander Loubet (PT) e Zeca do PT. Elizeu Dionizio (PSB) era suplente e assumiu a vaga de Márcio Monteiro (PSDB), que se afastou para assumir a Secretaria de Fazenda e depois a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas.

O mandato tampão sempre existiu e tem amparo legal, inclusive as mordomias e mamatas do cargo. Além da ampla divulgação, o que difere o atual momento do passado é que os deputados e senadores querem impor sacrifícios ao funcionalismo público e aos demais brasileiros para reduzir os gastos públicos. Com informações do site Diário MS.

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