Juristas nacionais e estrangeiros e ministros do Supremo Tribunal Federal integrarão o rol de palestrantes de importante evento jurídico, que acontecerá entre os dias 29 e 31 de maio, na sede da OAB Paraná, em Curitiba. A segunda edição do Congresso Brasileiro de Direito Processual Constitucional abordará assuntos acerca da legitimidade e da função da Justiça e do Processo Constitucional. Os interessados em participar do encontro poderão se inscrever em http://intranet.oabpr.org.br/servicos/eventos/evento_inscricao.asp?id_evento=858

A abertura do Congresso será às 19 horas do dia 29 (quarta-feira). Nesse momento, haverá a transmissão do cargo de presidente da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC), que passará do professor titular da USP, André Ramos Tavares, para o professor titular da UFPR, Luiz Guilherme Marinoni. 

Logo a seguir, serão proferidas as palestras inaugurais do Congresso, no painel “Cortes Supremas”. A primeira, com o título “A Zona de Penumbra entre o STJ e o STF”, será realizada pelo professor Luiz Guilherme Marinoni, e a segunda, “Cortes Supremas e Cortes Constitucionais nas novas democracias”, pelo professor André Ramos Tavares. No encerramento estão previstas as palestras dos ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux, ambas dentro do painel intitulado “Os desafios do STF nas primeiras décadas do século XXI”.

Palestrantes 

Estão confirmadas as palestras de Cleverton Cremonese, Lenio Streck, Sergio Cruz Arenhart, Ingo Wolfgang Sarlet, Manuel Corado de Paz (México), William Soares Pugliese, Hugo Contreras Lamadrid (México), Vera Karam de Chueiri, Daniel Mitidiero, Pedro Felipe de Oliveira Santos, Samuel Sales Fonteles, Miguel Gualano de Godoy, Marco Félix Jobim, Flávio Pansieri, Luiz Henrique Krassuski Fortes, Christine Oliveira Peter da Silva, Guilherme Peña de Moraes, Eduardo Arruda Alvim, Estefania Maria de Queiroz Barboza, Boris Barrios González (Panamá), Paulo Roberto de Gouvêa Medina, Ivo Dantas, Edilson Vitorelli, Luis Alberto Reichelt, Gustavo Osna, Paula Pessoa Pereira, Bruno Zaroni e Ana Paula Oliveira Ávila. 

Painéis 

As palestras serão apresentadas em dez painéis: “Cortes Supremas”, “Controle de convencionalidade e diálogo entre cortes”, “Legitimidade da jurisdição constitucional”, “Tutela dos direitos fundamentais e sentenças estruturais, “Limites das decisões do STF (interpretação conforme e decisões manipulativas)”, “Recurso extraordinário e repercussão geral”, “Codificação e teoria do direito processual constitucional”, “Direitos processuais fundamentais e ações constitucionais”, “Metodologia de julgamento nas Cortes Supremas e eficácia das decisões constitucionais” e, por último, “Desafios do STF nas primeiras décadas do século XXI”. 

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