A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) começou a ser pensada logo após o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945 quando líderes mundiais se reuniram e prometeram fazer com que a humanidade nunca mais tivesse que presenciar atrocidades como as que haviam sido registradas durante as duas grandes Guerras Mundiais. Para isso, criaram ainda em 1945, a Organização das Nações Unidas – ONU.

 

No dia 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi apresentada e proclamada durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. Em 1950, a ONU oficializou a data como homenagem ao dia histórico para os direitos da humanidade. A data tem um significado de extrema importância e a Declaração Universal dos Direitos Humanos consiste em 30 artigos que garantem a todos os seres humanos o direito à liberdade, à vida, à segurança e à dignidade.

ATIVISMO – A campanha dos “16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher” é uma mobilização que ocorre em mais de 160 países iniciada em 1991, quando mulheres de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (CWGL), iniciaram uma campanha com o objetivo de promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo. A data é uma homenagem às irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, conhecidas como Las Mariposas, assassinadas em 1961 por integrarem a oposição ao regime do ditador Rafael Trujillo, na República Dominicana. A campanha é realizada no Brasil desde 2003.

Em Mato Grosso do Sul, a Lei nº 4.784/2015, de autoria do deputado estadual Professor Rinaldo Modesto, instituiu o dia 25 de novembro como o “Dia Estadual de Mobilização Pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, e inseriu no Calendário Oficial do Estado a “Campanha Dos 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, com ações de conscientização que se estendem até o dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Em 2019, o objetivo da Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres é despertar na sociedade a atenção sobre atitudes que levam ao desrespeito às mulheres e as diversas formas de violência sofridas diariamente, especialmente pelas mulheres jovens e mulheres negras, as maiores vítimas, dando visibilidade à violação de direitos humanos dessas mulheres e discutindo, com a sociedade civil e com o Poder Público, medidas de prevenção e combate à violência. Ao longo dos 16 dias foram realizados encontros, panfletagens, palestras e debates, bem como foram trabalhadas nas redes sociais peças que explicaram contextos de violência doméstica e familiar, violência sexual, o assédio no ambiente de trabalho, a importunação ofensiva ao pudor no transporte público e em locais públicos, e o feminicídio;

Gregório Medeiros

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