Mais de 600 respondentes participaram da consulta pública realizada em setembro. Resultado é um dos critérios para priorização da abertura de dados institucionais

 

A comissão responsável pela elaboração do novo Plano de Dados Abertos do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), designada pela Portaria nº 954, de 21 de agosto de 2020, divulgou o resultado da consulta pública realizada entre os dias 16 e 30 de setembro, na plataforma i-Cidadania.

Ao todo, foram registrados 623 participantes. A maioria é de estudantes (200), seguidos de técnicos-administrativos (182) e docentes do IFMS (154). Também há registro de respondentes da comunidade externa, egressos, representantes de organizações/instituições parceiras, empregados terceirizados, responsáveis legais por estudantes e jornalista.

Verificou-se que a maior parte dos respondentes é dos municípios onde o IFMS tem campus: Campo Grande (162), seguida de Nova Andradina (132), Ponta Porã (57), Três Lagoas (48), Aquidauana (38), Coxim (32), Jardim (31), Corumbá (27), Dourados (22) e Naviraí (15). Além disso, foram registradas 59 participações de outros municípios.

A presidente da comissão, Adriana Orrico, ressalta que a consulta pública é apenas um dos nove critérios para priorização da abertura de dados no IFMS.

“Com a consulta, foi possível identificar a demanda do cidadão pelas bases de dados do IFMS e promover a participação social na elaboração do Plano de Dados Abertos da instituição”, destaca Adriana.

Resultado – Para participar da consulta, o respondente deveria selecionar até 16 bases de dados – de um total de 39 constantes no inventário do IFMS – para que fossem publicadas em formato aberto pela instituição.

Entre as bases de dados mais “votadas” durante a consulta estão “cargos vagos e ocupados” (58,59%), “cargos de direção e funções” (55,70%), “bibliotecas” (54,90%), “convênios de estágio” (45,91%) e “grupos de pesquisa” (45,43%).

Bases de Dados mais selecionadas na consulta pública

Classificação Base de Dados e breve descrição Quantidade de votos Percentual de votos
Cargos vagos e ocupados 365 58,59%
Cargos de direção e funções 347 55,70%
Bibliotecas (acervo e empréstimos) 342 54,90%
Convênios de Estágio 286 45,91%
Grupos de Pesquisa 283 45,43%
Afastamentos de servidores 278 44,62%
Acordos de Cooperação Técnica 268 43,02%
Autoavaliação Institucional 263 42,22%
Obras 263 42,22%
10º Empreendedorismo e Inovação – IFMaker 260 41,73%
11º Quantidade de estudantes 255 40,93%
12º Execução do Plano de Desenvolvimento Institucional 245 39,33%
13º Projetos do IFMS apresentados em feiras externas 243 39,00%
14º Indicadores de Gestão 236 37,88%
15º Nomeações 236 37,88%
16º Projetos apresentados em eventos do IFMS 235 37,72%
17º Projetos de Pesquisa Aplicada e Extensão Tecnológica 228 36,60%
18º Semana de Ciência e Tecnologia do IFMS 225 36,12%
19º Composição do Conselho Superior 206 33,07%
20º Emendas Parlamentares 202 32,42%
21º Comunicação Social em Números 200 32,10%
22º Remoções 200 32,10%
23º Jogos do IFMS 199 31,94%
24º Composição do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão 196 31,46%
25º Comissão de Ética em Números 194 31,14%
26º Redistribuições 184 29,53%
27º Certificação do Ensino Médio 170 27,29%
28º Infraestrutura Física 169 27,13%
29º Comunicações do Tribunal de Contas da União 150 24,08%
30º Professores temporários 148 23,76%
31º Procedimentos Disciplinares de servidores 118 18,94%
32º Moradia Estudantil do Campus Nova Andradina 117 18,78%
33º Recomendações de Auditoria 113 18,14%
34º Processos analisados pela Comissão de Ética 100 16,05%
35º Processos analisados pela Procuradoria Jurídica 98 15,73%
36º Processos analisados pelo Conselho Superior 96 15,41%
37º Pedidos de acesso à informação 93 14,93%
38º Processos analisados pela Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos 78 12,52%
39º Processos analisados pela Comissão Permanente de Pessoal Docente 70 11,24%
Total de respondentes 623

Contudo, essa ainda não é a ordem de abertura de dados. Para isso, a comissão elaborou uma matriz de priorização que leva em consideração oito critérios exigidos pela Resolução CGINDA nº 3/2017, além de um critério adicional que se refere à facilidade de extração da informação via sistemas informatizados.

Adriana explica que para cada critério foram definidos pesos de 1 a 5, sendo a consulta pública o maior deles. Para avaliar as bases de dados, deveria ser atribuído um valor de 1 a 4, sendo 1 para ‘não se aplica’; 2 para ‘baixo’; 3 para ‘médio’ e 4 para ‘alto’. A multiplicação do valor pelo peso resultará na ordem de priorização para abertura das bases.

“O preenchimento da matriz de priorização das bases de dados foi feito por um núcleo avaliador formado por dois ou três servidores pertencentes à comissão de elaboração do PDA. O objetivo foi garantir a imparcialidade nesse processo, cujo resultado final é produto de um trabalho coletivo”, detalha a presidente da comissão.

A matriz de priorização de abertura de dados constará no PDA 2020-2022.

As próximas etapas no processo de elaboração do PDA incluem a definição do processo de catalogação e as formas de sustentação, monitoramento e controle do Plano, além da elaboração dos cronogramas de abertura das bases de dados – levando-se em conta o resultado da matriz de priorização – e de promoção, fomento, uso e reuso das bases.

Dados Abertos – São aqueles que podem ser acessados, utilizados, modificados e compartilhados por qualquer pessoa.

No Brasil, a Política de Dados Abertos foi instituída em 2016, e desde então os órgãos e entidades são obrigados a publicar dados em formato aberto

Atualmente, 20 conjuntos de dados estão publicados no Portal de Dados Abertos do IFMS.

Mais informações estão disponíveis na página Dados Abertos, onde é possível conferir a seção Perguntas Frequentes sobre o assunto. Com informações da Assessoria de Comunicação Social do IFMS.

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