Covep discute retomada de obras

A Coordenadoria das Varas de Execução Penal (Covep), sob a supervisão do Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques, reuniu-se no Salão Pantanal para mais uma reunião ordinária. Presentes estavam ainda o Corregedor-Geral de Justiça Adjunto, Des. Vilson Bertelli, e os juízes integrantes da Covep Mário José Esbalqueiro Jr., Wilson Leite Corrêa e Flávio Saad Peron.
Alguns pontos da discussão merecem destaque, como a retomada das obras dos estabelecimentos penais e a construção de presídios na Gameleira. Dois engenheiros da Agesul estavam na reunião para explicar porque houve a necessidade de prorrogação dos prazos de construção inicialmente fixados, em razão de  problemas na execução da obra.
Foi informado que uma unidade prisional masculina está 80% concluída e a outra apenas 40%. As obras da unidade prisional feminina estão com maior atraso, pois somente 20%  foram realizadas. De acordo com um dos engenheiros, o cronograma das obras foi reprogramado, com a previsão de entrega da unidade mais avançada para novembro de 2017.
De acordo com o profissional da Agesul, a Procuradoria Jurídica do Estado deve propor a rescisão do contrato com a empresa que estava realizando as obras, com a  elaboração de novo projeto e posterior licitação, a fim de que as obras sejam retomadas, com a maior brevidade possível. Os engenheiros da Agesul se comprometeram, a pedido do Supervisor da Covep em informar o andamento desses procedimentos para o devido acompanhamento.
“Solicitamos um cronograma atualizado das obras de construção do complexo penitenciário da Gameleira para acompanhar o andamento dos trabalhos. Sobre os projetos de ampliação dos presídios do Estado, recebemos o Plano de Aplicação dos Recursos do Funpen para ampliação das unidades penais do Estado, o que será acompamhado”, explicou o Des. Luiz Gonzaga.
O supervisor da Covep indagou ao representante da Agepen sobre a nomeação de novos agentes penitenciários para as unidades prisionais feminina e masculina de Três Lagoas e receberá as informações em 15 dias. Em discussão também a parcial interdição da penitenciária de Naviraí, o procedimento de interdição do Estabelecimento Penal de Regime Semiaberto, Aberto e de Assistência ao Albergado de Corumbá, entre outros.
Luiz Gonzaga explicou ainda que o objetivo do convite aos representantes da Agesul e da Sejusp participarem da reunião é a busca de soluções mais rápidas para a criação de vagas no sistema prisional em Mato Grosso do Sul.
“A criação de novas vagas é de extrema necessidade e o andamento das obras nos estabelecimentos penais já está em pauta na Covep desde 2016, já que buscamos e precisamos de uma solução definitiva para o problema. Esperamos que os órgãos competentes encontrem a solução com a máxima rapidez possível”, concluiu o supervidor da Covep.
Participaram também da reunião o superintendente de Segurança Pública e Políticas Penitenciárias da Sejusp, Ary Carlos Barbosa, o coordenador de Políticas Penitenciárias, Rafael Garcia Ribeiro, o chefe de gabinete da Agepen, Pedro Carrilho de Arantes, o diretor financeiro da Agepen, Arnold Rosenacker, o diretor de empreendimentos civis da Agesul, Cláudio Luiz Resta Fragelli, e o gerente de Projetos e Orçamento de Obras Civis da Agesul, Domingos Sávio de Souza Mariúba.
TJMS