Teve início na segunda-feira (12) a obra de mais uma escola pública reformada por presos, no programa “Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade”, do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Alice Nunes Zampiere, na Vila Almeida. Nesta, que será a oitava escola beneficiada, serão reformados 2.383 m² de área, com um custo de R$ 360 mil, entre material e mão de obra. Trabalham no canteiro de 15 a 25 detentos do Centro Penal da Gameleira. Os trabalhadores receberão curso de pintura e elétrica do Senai, mais uma parceria conquistada pelo reconhecimento do Programa.
A Escola Alice Nunes Zampiere completará 30 anos de fundação e este é um momento muito especial para a comunidade, como explica a diretora Shirley Mara de Oliveira. “Nós almejávamos muito esta reforma e como tínhamos conhecimento deste projeto, nós oficiamos e fomos atendidos. Toda comunidade está com uma expectativa muito grande e esperando o resultado, que deve ser ótimo”.
A diretora explica que os alunos foram informados que a reforma será feita por detentos, mostrando como funciona o programa para alunos e professores. “Nós vemos isto como algo muito positivo e construtivo, porque podemos mostrar para a sociedade que o trabalho dos presos está trazendo um benefício para a comunidade. Além disto, fica a mensagem para que os alunos se dediquem aos estudos, porque agora terão uma escola mais bonita”.
Os detentos retiraram os forros do teto das salas de aula e preparando o espaço para a obra começar. A reforma contemplará a troca de forro, pintura, revisão da parte elétrica, com troca de iluminação para lâmpadas LED, hidráulica e de esgoto, troca de vidros das salas de aula, reforma dos banheiros, revitalização da área externa, colocação de cobertura externa e calhas, colocação de encanamento de gás e coifa na cozinha, construção de outra entrada para atendimento externo e revitalização da quadra de esportes.
O detento Marco Massaranduba está participando pela primeira vez do programa. Ele cumpre pena no instituto penal da Gameleira e diz que esta é uma boa oportunidade para aprender mais, além de diminuir sua pena. “Está sendo muito gratificante poder trabalhar aqui porque, além de ter uma remição da pena e sair logo do presídio, eu estou aprendendo um novo trabalho”.
O custo da obra para o Estado se resume ao salário dos presos, pagos pela Secretaria de Educação (SED), que também proporciona o transporte dos trabalhadores. Já o valor do material, orçado em R$ 310.000,00, foi totalmente pago pelos detentos, a partir do dinheiro arrecadado do desconto de 10% do salário de todos os presos que trabalham na Capital, conforme Portaria nº 001/2014 da 2ª VEP.
O programa “Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade” foi idealizado pelo juiz Albino Coimbra Neto e é apoiado pelo presidente do Tribunal de Justiça, Des. Divoncir Schreiner Maran, pois é uma ação que desenvolve um trabalho de ressocialização do preso, colabora com os cofres públicos do governo estadual e leva conforto e boas instalações para as escolas.
Todos os trabalhadores que participam do programa cumprem penas no instituto penal agroindustrial da Gameleira em Campo Grande. O presídio é referencia nacional em ressocialização dos presos por meio do trabalho. Hoje, cerca de 85% dos presos trabalham em indústrias e hortas instaladas dentro do presídio e, também, em empresas externas que buscam e trazem os detentos todos os dias, proporcionando o aprendizado de uma nova profissão, salário e cesta básica, além da diminuição da pena.
O programa “Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade” é realizado pela Coordenadoria das Varas de Execução Penal (COVEP), ligada à Corregedoria-Geral de Justiça, e pela Central de Execução de Penas Alternativas (CEPA), com a parceria da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e da Secretaria de Estado de Educação (SED).
TJMS