Você já deve ter visto filmagens com imagens aéreas em matérias e comerciais que são disponibilizados na televisão ou internet. Uma situação que se tornou frequente entre os adeptos da tecnologia e inovação. Essas filmagens realizadas por aeronaves não tripuladas, conhecidas como drones, estão sendo utilizadas como ferramentas de apoio em ações nas áreas da saúde, segurança pública, setor imobiliário, e também em projetos de preservação ambiental.O projeto de lei de nº 8.489/17, por exemplo, realiza a implantação e operacionalização de drones para utilização de apoio às ações da Guarda Municipal de Campo Grande. A situação é realizada atualmente pelos policiais da PRF (Polícia Rodoviária Federal) de Mato Grosso do Sul, durante operações de fiscalização nas rodovias do Estado. Ação que tem oferecido resultados positivos com o aumento no número de comprovação de irregularidades praticadas pelos motoristas nas estradas.
Apresentado pelo vereador Delegado Wellington (PSDB), o projeto tem como justificativa a insegurança da população em relação ao crescente aumento da marginalidade em Campo Grande. Com isso é proposto a realização de ações veladas e ostensivas utilizando-se de recursos tecnológicos para o combate aos crimes ocorridos na cidade. Os drones seriam um meio de auxiliar os Guardas Municipais a realizarem a fiscalização de bairros e comunidades de difícil acesso, vias públicas, praças e parques da Capital.
“A adoção dessa tecnologia é mais uma opção na prevenção e combate a criminalidade na Segurança Pública Municipal. A flexibilidade e mobilidade dos drones oferecem uma maneira de reunir informações adicionais que não podem ser vistas ao nível da rua. Temos como exemplo uma situação onde existar uma perseguição a pé durante a noite, com um Guarda Municipal sem veículos. O reforço chegaria com o drone equipado com uma câmera infravermelha de alta definição para ajudar na busca. Em segundos, o drone está no ar, fazendo buscas no perímetro pelos quintais, por qualquer sinal de calor ou de calor mais elevado, permitindo ao operador saber quem está correndo. Não há assim a necessidade de recorrer à um helicóptero, com custo absurdamente elevado. Em apenas 15 minutos de voo, tem tempo suficiente para buscar o suspeito e percorrer mais terreno antes de que o helicóptero esteja em cena, uma vez que esses momentos críticos são importantes”, explica o parlamentar.
Com a utilização do drone pela Guarda Municipal, a visualização de 360 graus sobre o cenário analisado é proporcionado em tempo real. Esse projeto está nas mãos da Comissão Permanente de Segurança Pública, aguardando parecer do grupo.
Cadastro – Porém, para que todos possam utilizar o espaço aéreo e de uma forma uniforme, o vereador Delegado Wellington (PSDB) apresentou o projeto de Lei de nº 8.432/17 em parceria com o vereador Otávio Trad (PTB), onde se cria regras para cadastrar proprietários de aeronaves não tripuladas, na cidade de Campo Grande.
Além disso, o projeto prevê que haja fiscalização por parte do município, sobre o uso de aeronaves em espaços públicos. Já os cadastros dos proprietários dos drones, seriam realizados pela prefeitura de Campo Grande. A proposta está em tramitação na Câmara Municipal e aguardando parecer final da Comissão de Obras e Serviços Públicos, da Casa de Leis.
“Já existem normas federais que estabelecem condições regras para realização dos voos e também as penalidades previstas, e o projeto de lei estabelece mecanismos para que o município auxilie na fiscalização do uso desses equipamentos segundo as normas federais, e também preservar a segurança da população e integridade dos espaços e do patrimônio público”, explica oa vereador Delegado Wellington.
Fernanda Yafusso
