Estão abertas as incrições, segundo edital publicado no Diário da Justiça do dia 6, para mais uma turma do curso de atualização sobre o Novo Código de Processo Civil da Escola Superior da Magistratura de MS (Esmagis) e da Associação dos Magistrados do Estado de MS (Amamsul). Serão disponibilizadas 45 vagas.
Com carga horária de 64 horas/aula, o curso começará no dia 5 de maio e tem previsão de término para o dia 8 de julho. As aulas serão ministradas duas vezes por semana: às sextas-feiras, das 19 às 22 horas, e aos sábados, das 9 às 12 horas. Os interessados podem se inscrever até o dia 3 de maio.
As aulas serão ministradas pelo Des. Vilson Bertelli, por Alexandre Ávalo Santana e pelo juiz Alessandro Carlo Meliso Rodrigues. Apesar das 45 vagas disponibilizadas, o curso será condicionado ao número mínimo de 20 alunos, e os participantes investirão R$ 1.000,00 divididos em três parcelas mensais, com a primeira no ato da matrícula.
Nesta edição do curso de atualização, os participantes terão oportunidade de discutir o esboço geral do NCPC; o estudo das normas fundamentais e aplicação das normas processuais; Jurisdição e Ação; Cooperação Internacional; competência; e Cooperação Nacional.
Estão também na programação a abordagem de temas como Partes e procuradores; Gratuidade da Justiça; Intervenção de terceiros; Litisconsórcio; Incidente de desconsideração de personalidade jurídica; Juiz, Auxiliares da Justiça, Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública; Atos Processuais; Prazos; Comunicação de atos, nulidade, e Negócios Processuais; Tutelas de urgência e evidência; Formação, suspensão e extinção do processo.
E mais: as discussões abrangerão ainda Processo de Conhecimento; Cumprimento de sentença; Procedimentos Especiais; Principais alterações; Ações Possessórias; Embargos de Terceiro; Oposição; Dissolução de Sociedade; Ações de Família; Ação Monitória; Ação de Interdição: Teoria Geral do Processo de Execução; Da Execução por Quantia Certa; da Execução de Alimentos: Teoria Geral dos Recursos; Recurso em Espécie; Processo nos Tribunais: Ação Rescisória; Incidente de resolução de demandas Repetitivas e Incidente de controle de Constitucionalidade.
Mais informações podem ser obtidas das 13 às 22 horas, na Secretaria da Esmagis, que fica na sede administrativa da Amamsul, situada na Rua 25 de dezembro, 37, no centro de Campo Grande, ou pelos telefones 3384-1940 e 98428-5541.
Currículo – O Des. Vilson Bertelli ingressou na magistratura em junho de 1988. Dois meses depois, foi promovido a juiz de primeira entrância e judicou em Bela Vista. Em 1990, foi promovido para Paranaíba. Oito anos depois foi promovido para a 1ª Vara Cível de Campo Grande.
Foi juiz auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência do TJMS, titular da 1ª Turma Recursal Mista da Capital. Em outubro de 2012, passou ao Tribunal de Justiça como convocado para atuar junto à 2ª Câmara Cível e à 1ª Seção Cível. Dois anos depois, foi promovido a desembargador. É autor de livros e doutor em Direito Processual Civil pela USP.
O juiz Alessandro Carlo Meliso Rodrigues ingressou na magistratura de MS em 2002. No mesmo ano foi promovido para primeira entrância, para atuar na comarca de Inocência. Três anos mais tarde foi promovido para a segunda entrância, para atuar na comarca de Rio Brilhante.
Em 19 de outubro de 2015 tomou posse como juiz auxiliar de entrância especial na comarca de Campo Grande. É mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Clássica de Lisboa (FDUL), diretor-geral da Esmagis e autor de vários livros.
Alexandre Ávalo Santana é advogado e Consultor Jurídico. Professor de Direito Processual Civil e Direito Constitucional (graduação e pós-graduação). Professor da UCDB e pós-graduação da Escola da Magistratura do Trabalho (Ematra-24 região). Professor da pós-graduação do Complexo Educacional Damásio de Jesus (Unidade-CG).
Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Constitucional (Puc-Rio). Mestrando em direito (UFMS). Ex-assessor jurídico no TJMS. Coautor do Manual de Direito Processual Civil. Coordenador e coautor da coleção Novo CPC: Análise doutrinária. Coordenador e coautor do livro Novo CPC e o Processo Tributário. Autor de diversos livros e artigos publicados em revistas e sites especializados.
