Carreta da Justiça oficializa união homoafetiva

Anderson, 33 anos, operador de cartão, e Raphael, professor, 28 anos, escolheram a Carreta da Justiça para realizar o sonho de construir uma família juntos. Na tarde dessa terça-feira (27), eles compareceram à unidade móvel da justiça para que o juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira fizesse o reconhecimento de união estável entre os companheiros.
“É a primeira vez que oficializo uma união entre homoafetivos do gênero masculino desde que começamos a percorrer as comarcas para levar a justiça mais próxima da população. Já fizemos o mesmo tipo de reconhecimento para duas mulheres anteriormente e até sexta-feira estaremos à disposição da sociedade lagunense para atender as demandas e imprimir mais celeridade na prestação judicial local”, explicou o magistrado.
Estacionada na região central da cidade de Laguna Carapã, a equipe da Carreta da Justiça atende ações de matérias jurídicas cíveis e criminais, com destaque para ações de reconhecimento de união estável ou conversão em casamento, pensão alimentícia, execução de alimentos, conversão de separação judicial em divórcio, divórcio, reconhecimento de paternidade, investigação de paternidade e guarda.
Os cidadãos que buscarem a unidade móvel também poderão pedir informações e esclarecimentos ou buscar outros serviços disponibilizados pelo Poder Judiciário, além dos agendamentos já realizados para os processos que tramitam na comarca sede.
Calendário – Depois de Laguna Carapã, a Carreta da Justiça estará em Vicentina de 10 a 14 de julho; Jateí, de 17 a 21 de julho, e Novo Horizonte do Sul, de 31 de julho a 4 de agosto.
Quatro cidades serão contempladas nos meses de agosto e setembro: Juti (de 21 a 25 de agosto), Douradina (de 28 de agosto a 1º de setembro), Santa Rita do Pardo (de 11 a 15 de setembro) e Selvíria (de 18 a 22 de setembro). Nos três últimos meses do ano será a vez de Paraíso das Águas (de 2 a 6 de outubro), Jaraguari (de 6 a 10 de novembro), Figueirão (de 20 a 24 de novembro) e Alcinópolis (de 27 de novembro a 1º de dezembro).
Ladário será a primeira comarca a receber a Carreta da Justiça em 2018 – de 29 de janeiro a 2 de fevereiro. Importante lembrar que a unidade móvel tem jurisdição em todo o Estado e competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e juizados especiais, além de Tribunal do Júri. Na carreta há um gabinete para o juiz, salas para Defensoria Pública e Ministério Público, recepção, espaço para advogado, além de copa e banheiros.