O deputado João Grandão (PT) apresentou requerimento, durante a sessão plenária dessa quarta-feira (19/4), assinado também pelo deputado Dr. Paulo Siufi (PMDB), cobrando explicações do ministro da Saúde, Ricardo Barros, com relação ao fechamento das farmácias populares em todo o Brasil. Segundo Grandão, havia mais de 30 farmácias em Mato Grosso do Sul, sendo a metade em Campo Grande, quatro em Dourados e as demais em cidades como Aquidauana, Bonito, Aparecida do Taboado, Nova Andradina, Ivinhema, Paranaíba e Ponta Porã.“Trata-se de um programa sem conotação política e que permitia que as pessoas tivessem acesso a um desconto de até 90% na aquisição de medicamentos, por isso é inadmissível que seja cancelado”, afirmou Grandão. Ele lembrou que o ministro tem 30 dias para responder o requerimento. “Caso não recebamos resposta, faremos uma nota de repúdio e buscarmos outras formas de mobilização”, garantiu. Na justificativa do requerimento, os deputados argumentaram que o programa teve duração de 13 anos e assegurava assistência a aproximadamente 10 milhões de pessoas por mês.
O deputado Amarildo Cruz (PT) também criticou o fechamento das farmácia. “O ministro não dirá a real motivação para a interrupção do programa”, alertou. Já o deputado Siufi, que preside a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, lembrou que o programa evitou o agravamento do quadro clínico de muitos pacientes e também contribuía para superlotar as unidades de saúde. “Não podemos tampar o sol com a peneira e bem sabemos que muitas pessoas deixaram de ir aos leitos de UTI porque puderam se cuidar antes e tomar devidamente seus medicamentos”, disse. Para o deputado, que também é médico, os remédios adquiridos nas farmácias populares são justamente os que muitas vezes faltam nas unidades de saúde.
Em nota oficial, o Ministério da Saúde informou, no último dia 13 de abril, que os critérios para repasse financeiro aos estados e municípios onde funcionam as unidades próprias do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) estão sendo redefinidos. As informações oficiais ainda serão divulgadas. Na nota, o ministério reitera que o programa visa à complementação e distribuição gratuita de medicamentos garantida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), “oferecendo alternativa de acesso à assistência farmacêutica com vistas à promoção da integralidade do atendimento à saúde pública, de forma que não substitui as ações e programas de responsabilidade dos gestores de saúde pública nas três esferas de governo”. Desta forma, além das unidades básicas ou postos de saúde, a população poderá procurar uma farmácia ou drogaria credenciada ao Aqui Tem Farmácia Popular.
Agência ALMS
