Desembargadores completam 36 anos na magistratura de MS

30 de abril de 1981. Quem se lembra dessa data? O que você estava fazendo naquela quinta-feira? Os desembargadores Divoncir Schreiner Maran, João Maria Lós e Sideni Soncini Pimentel tomavam posse como juízes na sexta sessão solene do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
No total, apenas 10 candidatos foram aprovados no III Concurso para o cargo de Juiz de Direito: os três acima citados e os hoje aposentados Hildebrando Coelho Neto, Jorge Augusto Bertin, Paulo Alfeu Puccinelli, Hermenegildo Vieira da Silva, Roberto Iser e Adão Alves Teixeira, como transcrito na ata de posse.
Necessário lembrar que tanto a instalação do Estado de MS quanto a do Poder Judiciário foram no dia 1º de janeiro de 1979, quando a justiça sul-mato-grossense iniciou sua trajetória com 30 integrantes.
Em outubro de 1979 realizaram-se as provas do primeiro concurso da magistratura em MS, sendo aprovados oito candidatos. Após este, foram realizados mais dois concursos para Juiz de Direito, um em 1980, com 11 aprovados, e o outro em 1981, com 10 aprovados. A partir de 1982 começaram a ser realizados concursos para o cargo de Juiz Substituto.
O Des. Divoncir Schreiner Maran, atual presidente do TJMS, também comemorou a data em que a magistratura mudou definitivamente sua vida. “São 36 anos de magistratura, de dedicação e de interpretação das leis, sempre em busca de uma justiça que atenda verdadeiramente aquele que precisa – nosso verdadeiro motivo de existir. Somos os remanescentes daquele concurso, os últimos que ainda estão na ativa. Sem hesitar, digo que faria tudo novamente porque a magistratura é vocação”.
O Des. Sideni confessa que lembra da ocasião como se fosse hoje e cita que assumiu os trabalhos no dia 1ª de maio de 1981, em Porto Murtinho, o Des. Lós em Miranda e o Des. Divoncir Schreiner Maran em Bonito. “Naquela época, como todos sabem, a comunicação era diferente e o Judiciário de MS estava praticamente nascendo. Somos do último concurso para juiz titular”, citou saudoso.
Agora, 36 anos depois, o Poder Judiciário de MS está consolidado como Poder tanto no conceito nacional, quanto de pessoal e estrutural. “Somos um tribunal respeitado, com diferenças substanciais, e podemos creditar isso ao trabalho dos dirigentes que, desde o início até os dias atuais, têm  mostrado forte avanço na área administrativa e de gestão. Quem ganha com isso é a sociedade, o povo sul-mato-grossense”, avaliou.
Depois de mais de três décadas distribuindo justiça, será que eles se arrependem de ter escolhido a magistratura? “Se tivesse que fazer tudo de novo, faria como se estivesse ingressando agora: com o mesmo estímulo, força de vontade e a mesma garra – lógico que com mais bagagem e muito mais experiência. E aos novatos digo que estão abraçando um Judiciário muito diferente do que encontramos nos idos de 1981”, destacou o Des. Sideni.
Para o Des. Lós, a evolução física do Judiciário foi fantástica. Ele lembra que, quando ingressou, somente o Fórum da Capital era próprio, além do de Naviraí e pouco depois em Miranda, quando era juiz naquela comarca. “Hoje no Estado inteiro existem prédios próprios de fórum e só isso já demonstra o quanto se evoluiu”.
Lós citou ainda a tecnologia e o quadro de servidores. “Na época, trabalhávamos com pessoas cedidas pelos tabeliães dos cartórios extrajudiciais e só depois começaram os concursos para prover os cargos. Tudo era muito diferente do que temos. O advogado tinha que ir até a comarca, quando muito conseguia resolver algum problema por telefone – quando tinha telefone. Em algumas localidades havia apenas um posto telefônico e a dificuldade era muito grande. O asfalto chegava em Miranda e acabava. Era estrada de chão, no meio do Pantanal. Trabalhei em Corumbá e cansei de atravessar essa estrada. Só não fiquei atolado porque era habilidoso”, brinca.
Se tivesse que escolher a profissão hoje, ainda seria a magistratura? Lós responde sem titubear. “Com certeza escolheria a magistratura. É um prazer muito grande tentar acertar nas decisões e dar a cada um o que é seu. Nunca me passou pela cabeça desistir, nem nos momentos mais difíceis”.
O que dizer então para os que desejam magistratura como carreira? “O que todo juiz deve pensar: nunca veja o processo como um estorvo. Cada processo tem uma vida por trás – com dramas, angústias e esperanças. No momento de examinar o processo, temos que saber que estamos resolvendo o problema das pessoas e precisamos resolver o conflito dessas vidas para encontrar a melhor solução”.
Ao final, o desembargador confessou que já passou horas e horas, à noite, pensando, preocupado em encontrar a melhor solução e conta que, mesmo depois de quase 40 anos, às vezes depara-se com algum processo que exige indagação, pesquisa, estudo e preocupação para fazer o melhor possível.
TJMS