O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), lança na segunda-feira (8.5), às 8h30, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, na Capital, o Programa Criança Feliz, em MS.
A iniciativa tem foco nos primeiros mil dias de vida da criança, e foi criada, pelo Governo Federal, para reforçar a implementação do Marco Legal da Primeira Infância. O evento contará com a presença do ministro de Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra; do governador, Reinaldo Azambuja; da primeira dama, Fátima Azambuja e da titular da Sedhast, Elisa Cleia Nobre.
“Certamente o programa Criança Feliz será um recurso a mais para que as crianças de nosso Estado, juntamente com suas famílias, possam almejar uma infância ainda melhor. O acompanhamento de perto vai permitir a identificação rápida de alguma situação que possa por em risco o desenvolvimento pleno da criança, e também dará os encaminhamentos necessários para a resolutividade da situação”, pontuou a secretária da Sedhast.
O Programa irá acompanhar crianças de zero a três anos do Programa Bolsa Família (PBF) e as de até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), incluindo as vítimas de microcefalia por zika vírus e as crianças afastadas do convívio familiar por medida protetiva.
A realização de visitas domiciliares, voltadas ao desenvolvimento integral das crianças, também é prevista dentre as ações. Além disso, o Criança Feliz busca a articulação desta oferta com os demais serviços socioassistenciais e as demais políticas públicas, visando ao atendimento das demandas identificadas por meio das visitas domiciliares e a integralidade na atenção às famílias.
Mato Grosso do Sul
Em todo o País, 2.469 municípios participam do Programa Criança Feliz, que é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) em parceria com os ministérios dos Direitos Humanos, Educação, Saúde e Cultura. Em Mato Grosso do Sul, dos 56 municípios elegíveis, conforme análise prévia do MDSA, 27 destes fizeram a adesão ao Programa Criança Feliz.
Angélica, Aquidauana, Aral Moreira, Bela Vista, Campo Grande, Caracol, Cassilândia, Chapadão do Sul, Corumbá, Fátima do Sul, Japorã, Juti, Ladário, Laguna Carapã, Mundo Novo, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Paranhos, Pedro Gomes, Ponta Porã, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Verde de Mato Grosso, Tacuru, Terenos e Três Lagoas, aceitaram participar.
Os 27 municípios realizaram a adesão ao programa entre dezembro de 2016 e 10 de fevereiro de 2017. Dentre os elegíveis, fatores para a não adesão de 23 municípios constam a falta de pessoal, troca de gestores e/ou secretários municipais, ou ainda falta de estrutura para atendimento como o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). O Governo Federal estuda a possibilidade de reabertura de data para nova adesão desses elegíveis, mas sem previsão de quando ocorrerá.
