Pagamento em dia do IPTU deu a contribuinte um carro zero km

O prefeito Marquinhos Trad realizou ontem (17), o primeiro sorteio do IPTU Dá Prêmios, que vai distribuir aos contribuintes adimplentes com o Imposto Predial e Territorial Urbano, 21 prêmios no total, entre fornos microondas, aparelhos de ar-condicionado, televisores, notebooks e um automóvel zero km.
Durante o ato, que aconteceu na Central de Atendimento ao Cidadão, o chefe do Executivo Municipal disse que esses prêmios servem como reconhecimento para os contribuintes que estão com o imposto em dia, e que entendem que o valor pago no IPTU retorna integralmente para a cidade.
“É importante destacar o bom pagador e incentivá-lo a continuar pagando seus impostos em dia”, disse o prefeito, que logo após o sorteio fez uma ligação para o ganhador do automóvel, comunicando que havia sido contemplado.
Neste ano, os participantes do programa da Prefeitura de Campo Grande concorrerão a três carros zero quilômetro e 60 prêmios. Os próximos sorteios serão em 17 de agosto e 17 de outubro.
De acordo com o regulamento, a cada sorteio serão disponibilizados 21 prêmios,  sendo eles: um automóvel 0 km; 5 notebooks; 5 TVs; 5 fornos micro-ondas; 5 aparelhos de ar condicionado.   Os 21 contribuintes contemplados a cada sorteio deverão, obrigatoriamente, estar com o imposto em dia.
Confira a relação dos contribuintes contemplados neste primeiro sorteio:
Automóvel: Luciano Dourado Bonato
Notebook: Aurora Adão Estacio, José Maria Costa, Bruno Bras Bueno, Leonardo Feliz Barbosa e Silvano Romão Filho
TVs LCD: Fausto Godoi, Eliane Leon Dias, Reginaldo Lopes da Silva, Maria Picioli e Cleber Domingos Pinheiro
Microondas: Odir Fonseca Rodrigues, Ceciliano Vilares, Givaldo Farias de Oliveira, Carlos Issa e Iza Medeiros Silva Botelho
Ar-condicionado: Gerson Takashi Koga, Joege Hiroshi, Joaninha Asato, Rubens Seijo Matizuki e Angelina Penze
Arrecadação
O secretário municipal de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto,  relatou que o índice de adimplência do IPTU está em 66% e a prefeitura busca meios para aumentar a arrecadação e otimizar os processos de cobrança com sustentabilidade, baixo custo e sem aumento de carga tributária.
Uma das alternativas, segundo o titular da Sefin, será a cobrança via empresa terceirizada. “Estamos concluindo o estudo para abrir licitação e contratar uma empresa que nos ajude a resgatar esses valores. Na verdade, queremos lembrar o contribuinte sobre o pagamento e atraí-lo para negociar sua dívida”, explica Pedro Neto.
O secretário de Finanças lembra que a prefeitura oferece boas condições de parcelamento da dívida, com desconto de até 75% dos juros e multas e parcelamentos que chegam até 96 vezes, de acordo com o montante da dívida.
Outra medida que já está sendo tomada para recuperar o valor do IPTU é a cobrança das dívidas via cartório. “O cartório é o meio legal e adequado para fazer um lembrete aos devedores. De início, vai para protesto as pessoas jurídicas com dívidas a partir de R$ 2,5 mil e pessoas físicas, a partir de R$ 10 mil”, justifica Neto.
Atualmente, existem cerca de 550 mil CDAs (Certidão de Dívida Ativa) que compõem a dívida ativa de contribuintes em débito com o município, que é de R$2,6 bilhões.
A inadimplência do IPTU em Campo Grande chega a 33%, que se refere a cerca de 100 mil imóveis que deixaram de pagar o imposto, lembrando que o mesmo CPF pode ter mais de um bem imóvel.
IPTU Dá Prêmios
O programa tem como objetivo a distribuição de prêmios aos contribuintes, mediante sorteios autorizados conforme disposto na Lei Federal n. 5.768/71, no Decreto Federal n. 70.951/72 e no Parágrafo único do art. 2º, da Lei n. 2.977, de 17 de agosto de 1993.
Poderá participar do programa IPTU dá Prêmios-2017 toda pessoa física ou jurídica, proprietária ou não de imóveis, portadora de cupom relacionado à inscrição imobiliária predial ou territorial que receber a conta do IPTU 2017 na cor azul, pagar à vista ou parcelado na data de seus vencimentos e preencher corretamente o cupom, depositando-o na urna própria.
Se o contribuinte estiver com a conta do IPTU 2017 na cor amarela, deverá regularizar, até um dia útil antes da data da realização do sorteio, os débitos de qualquer natureza, inscritos ou não em Dívida Ativa. A partir daí,  mediante apresentação de quitação ou parcelamento dos mesmos nos postos de atendimento da Prefeitura Municipal deverá preencher o cupom, depositando-o na urna própria.
Cupom
O cupom para sorteio poderá ser preenchido com o nome do proprietário ou de qualquer pessoa física ou jurídica que ele desejar. O preenchimento deverá ser feito de forma legível, especificando o nome, CPF/CNPJ, RG, o endereço, o bairro e o telefone do participante.
Após ser preenchido com os dados, o cupom  deverá ser depositado em uma das urnas instaladas no  Paço Municipal e  Central de Atendimento ao Cidadão (CAC). Não terá validade o cupom que apresentar rasuras, adulterações ou emendas que impossibilitem a identificação de sua autenticidade.