quarta-feira, julho 6, 2022
  • Login
Gazeta Morena
  • Início
  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esportes
  • Campo Grande
Nenhum resultado resultado
Ver todos os resultados
Gazeta Morena
  • Início
  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esportes
  • Campo Grande
Nenhum resultado resultado
Ver todos os resultados
Gazeta Morena
Nenhum resultado resultado
Ver todos os resultados
Home Geral

PEC das Diretas deve ser discutida hoje na CCJ da Câmara

13 de junho de 2017
em Geral
0
Share on FacebookShare on Twitter

A Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara deve se reunir (13) hoje para discutir a proposta de emenda à Constituição que prevê a convocação de eleições diretas, em caso de vacância da Presidência da República.
De acordo com a proposta em discussão na CCJ, de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), se os cargos de presidente e vice-presidente da República ficarem vagos, deve ocorrer eleição direta em 90 dias, depois de aberta a última vaga. Se a vacância ocorrer nos últimos seis meses do mandato, a PEC estabelece que a eleição será indireta, ou seja, feita pelo Congresso Nacional em 30 dias.
A reunião extraordinária da CCJ, tendo a chamada PEC das Diretas como pauta única, foi marcada depois de acordo firmado entre o presidente da comissão, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), e deputados da oposição. A bancada de partidos da minoria passou mais de duas semanas obstruindo os trabalhos para reivindicar que a PEC entrasse na pauta.
Os oposicionistas querem evitar a possibilidade de o Congresso escolher um presidente por via indireta, em uma eventual vacância do cargo. Já a base aliada quer a manutenção do texto constitucional vigente, que estabelece a realização de eleições pelo Parlamento, caso a vacância ocorra nos dois últimos anos do mandato presidencial.
Depois do acordo que permitiu o agendamento da reunião, os oposicionistas retiraram a obstrução, mas a base governista já adiantou que deve esvaziar a sessão e obstruir a discussão da proposta. Com um feriado próximo, a agenda da Câmara pode sofrer mudanças devido ao baixo quórum de parlamentares. O presidente da comissão, no entanto, se comprometeu a convocar outras reuniões extraordinárias para dar prosseguimento às discussões em torno da PEC.
A proposta recebeu parecer favorável do relator, Esperidião Amin (PP-SC). O relatório ainda precisa ser aprovado pela CCJ antes de ser apreciado pelo plenário da Câmara. Para ser aprovado na comissão, o parecer pela admissibilidade da PEC precisa ter maioria simples dos votos. A CCJ tem 65 membros.
Agência Brasil

Notícia Anterior

idoso dorme na calçada de avenida

Próxima Notícia

Polícia Civil realiza incineração de drogas e cigarros

NotíciasRelacionadas

Voluntariado da Águas ‘dá banho de solidariedade’
Geral

Voluntariado da Águas ‘dá banho de solidariedade’

6 de julho de 2022
Projeto reconhece utilidade pública de Associação Indígena s
Geral

Kemp critica aprovação da ‘PEC do Desespero’

6 de julho de 2022
Covid provocou a morte de 11 pessoas na Capital
Geral

Covid provocou a morte de 11 pessoas na Capital

6 de julho de 2022
Funtrab tem vagas para pedreiros e serventes de obras
Geral

Funtrab tem vagas para pedreiros e serventes de obras

6 de julho de 2022
Expediente na OAB/MS e Tribunais de 13 a 17 de junho
Geral

IV Congresso de Inovação e Gestão Jurídica do CO

5 de julho de 2022
Sucesso dos estagiários do TJ é também sua vitória pessoal
Geral

Sucesso dos estagiários do TJ é também sua vitória pessoal

5 de julho de 2022
Próxima Notícia

Polícia Civil realiza incineração de drogas e cigarros

Please login to join discussion
Nenhum resultado resultado
Ver todos os resultados

Posts recentes

  • Voluntariado da Águas ‘dá banho de solidariedade’
  • 1º Festival Reviva Mais Campo Grande Cultura e Turismo
  • Fiesta turbinado com droga capota e pega fogo
  • Kemp critica aprovação da ‘PEC do Desespero’
  • Bolsa Atleta: Fundesporte divulga resultado final da pontuação

Comentários

    Últimas Notícias

    Voluntariado da Águas ‘dá banho de solidariedade’

    Voluntariado da Águas ‘dá banho de solidariedade’

    6 de julho de 2022
    CRESCIMENTO – Campo Grande bate média nacional

    1º Festival Reviva Mais Campo Grande Cultura e Turismo

    6 de julho de 2022

    Fiesta turbinado com droga capota e pega fogo

    6 de julho de 2022

    Kemp critica aprovação da ‘PEC do Desespero’

    6 de julho de 2022

    Institucional

    • SOBRE NÓS
    • Fale Conosco

    SITES PROFISSIONAIS

    Nenhum resultado resultado
    Ver todos os resultados
    • Fale Conosco
    • HOME
    • Sobre Nós

    © 2022 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.

    Welcome Back!

    Login to your account below

    Forgotten Password?

    Retrieve your password

    Please enter your username or email address to reset your password.

    Log In