Começou na segunda-feira (24) o quarto trajeto do mutirão de conciliação dos processos do seguro DPVAT em Mato Grosso do Sul. Desta vez, as cidades da Região do Conesul – Caarapó, Naviraí, Itaquiraí, Eldorado, Mundo Novo, Iguatemi, Sete Quedas e Amambai – sediarão os trabalhos até o dia 28, com 307 audiências pautadas. A ação conciliatória ocorrerá em todas as regiões do Estado, com 15 trajetos programados até o mês de dezembro.
No último trajeto, nas comarcas de Terenos, Dois Irmãos do Buriti, Aquidauana, Anastácio, Miranda, Corumbá e Bonito foram realizadas 113 audiências, das quais em 43 casos as partes chegaram a um denominador comum e fizeram acordo.
Inédita em todo o país, esta é uma iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMS – Conciliação, sob a coordenação do Des. Vladimir Abreu da Silva, que vê as formas de autocomposição de conflitos como o melhor caminho a ser seguido.
As audiências conciliatórias são realizadas no Fórum de cada comarca ou em local destinado para a ação, nos horários matutino e vespertino. Antes de cada audiência, a parte, vítima de acidente, que não tenha prova pericial, passa por perícia médica com profissional nomeado judicialmente. O exame médico é realizado nas dependências do Fórum e o laudo emitido imediatamente. Com base neste documento, é possível graduar as lesões e quantificar a indenização que a vítima do acidente automobilístico tem direito a receber.
Os processos integrantes do mutirão têm suspensos os trâmites processuais até a realização dos trabalhos. As conciliações são realizadas pelos servidores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos, devidamente capacitados para a ação, e o evento será coordenado pelo juiz de cada processo.
Conheça os próximos trajetos do mutirão de conciliação dos processos do seguro DPVAT em MS:
– Trajeto 5: Ponta Porã (03 a 05/05)
– Trajeto 6: Ribas do Rio Pardo, Água Clara, Brasilândia e Três Lagoas (17 a 19/05)
– Trajeto 7: Dourados (12 a 20/06)
– Trajeto 8: Itaporã, Rio Brilhante, Maracaju e Sidrolândia (21 a 23/06)
– Trajeto 9: Bandeirantes, Camapuã, Chapadão do Sul, Costa Rica, Cassilândia, Inocência, Paranaíba e Aparecida do Taboado (03 a 07/07)
– Trajeto 10: Campo Grande (17 a 28/07)
– Trajeto 11: Nova Alvorada do Sul, Bataguassu, Anaurilândia, Bataiporã, Nova Andradina, Ivinhema, Angélica, Deodápolis, Glória de Dourados e Fátima do Sul (21 a 25/08)
– Trajeto 12: Nioaque, Jardim, Bela Vista e Porto Murtinho (11 a 15/09)
– Trajeto 13: Dourados (23 a 31/10); Trajeto 14: Campo Grande (20/11 a 01/12)
– Trajeto 15: Rio Negro, São Gabriel do Oeste, Rio Verde de Mato Grosso, Coxim, Sonora, Pedro Gomes e Bandeirantes (04 a 07/12).
