O juiz auxiliar da Presidência do TJMS, Luiz Antonio Cavassa de Almeida, o diretor de Planejamento, Newton Cesco Junior, e a diretora da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau, Conceição Pedrini Pereira, estão em Salvador (BA) participando do II Encontro Nacional de Boas Práticas ‒ Missão Humaitá, sediado pelo TJBA.
Do evento, promovido pela Rede de Governança Colaborativa da Justiça Estadual, participam representantes dos 27 tribunais estaduais do país, com objetivo de compartilhar iniciativas e lições aprendidas para impulsionar o cumprimento das metas nacionais no âmbito da justiça estadual. Nos dois dias de trabalho serão apresentadas boas práticas – dentre elas a Central de Processamento Eletrônico (CPE), uma das propostas de sucesso da justiça sul-mato-grossense, além da exposição de 25 painéis.
Na prática, serão apresentadas as melhores práticas dos tribunais de justiça estaduais para o alcance das metas nacionais do Poder Judiciário, já que a divulgação das boas práticas resulta na difusão de projetos e iniciativas, além do reconhecimento do esforço intelectual e financeiro que os tribunais aplicam na melhoria da prestação jurisdicional.
De acordo com Newton Cesco, a CPE foi escolhida para ser apresentada em razão do trabalho que realiza ao atingir as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo número de processos que arquiva. “A CPE é hoje o que temos de melhor no Judiciário sul-mato-grossense por impulsionar os processos”, explicou o diretor de Planejamento do TJMS.
A CPE iniciou sua atuação em 2013 nas varas de execução penal do Estado. Depois passou a atuar em varas dos juizados de comarcas do interior e desde julho de 2016 começou a atuar nos juizados da Capital, começando na 1ª Vara do Juizado Central, onde em três meses foi possível o arquivamento de 1.962 processos.
A Central de Processamento Eletrônico vem sendo chamada de “Cartório do Futuro” e essa inovação do TJMS despertou interesse por parte de vários tribunais brasileiros. Já estiveram em MS para conhecer pessoalmente as instalações da CPE representantes dos Tribunais de Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais e Ceará.
TJMS