Costa Rica – Câmara aprova Clube de Tiro

A Câmara de Vereadores de Costa Rica-MS aprovou o projeto que autoriza a Prefeitura do município a conceder uma área de cerca de quatro hectares para uso do Clube de Tiro e Caça de Costa Rica (CTCR). A proposição foi votada em segundo turno durante a 22ª sessão ordinária.
CLUBE DE TIRO
Com votos favoráveis dos vereadores da base, a Câmara de Costa Rica aprovou o Projeto de Lei n° 1.180/2017, de autoria do prefeito Waldeli dos Santos Rosa (PR). A ratificação da proposta abre espaço para que a cidade conte em breve com um estande de tiro, que vai servir como um espaço adequado para o treinamento das forças policiais que atuam no município e para a prática do tiro esportivo.
A proposição autoriza o Executivo a conceder uma área, de um pouco mais de quatro hectares, para uso do Clube de Tiro e Caça de Costa Rica. O projeto iniciou a tramitação na Câmara no dia 26 de maio e desde então foi amplamente discutido pelos vereadores em reuniões internas com o prefeito Waldeli e com os dirigentes do clube.
O texto original elaborado pelo Executivo sofreu algumas alterações sugeridas pelo Legislativo. Por meio de uma emenda apresentada pelo vereador Averaldo, o clube fica obrigado por lei a reservar 10% das vagas dos sócios para contemplar pessoas – indicadas pela Prefeitura – que terão direito à isenção da mensalidade, dos custos com luvas, instrução, treinamento e demais taxas, exceto as despesas com aquisição de munições, armas e materiais de disparo. Ainda conforme essa emenda, caberá ao Poder Executivo regulamentar, através de decreto, como vai ser feita a seleção de interessados para preenchimento da reserva de vagas.
Em outra emenda proposta pelo vereador Rayner Moraes Santos (PR), o prazo para concessão da área foi reduzido de 20 para 10 anos – prorrogável por mais 10 anos. E por fim, os vereadores Cocó (PSD), Dr. Maia (DEM), Lucas Gerolomo (PSB), Rosângela Marçal (PSB), Biri (PDT), Averaldo Barbosa, Juvenal da Farmácia (PSB) e Rayner Moraes apresentaram uma emenda ao projeto original, que autoriza a Prefeitura executar a terraplanagem do terreno cedido para uso do CTCR.
O projeto e as três emendas foram aprovados com votos favoráveis dos vereadores da base. Foram contra apenas os vereadores da oposição: Ronivaldo Garcia Cota (PSDB) e Artur Delgado Baird (PSC).