sexta-feira, julho 1, 2022
  • Login
Gazeta Morena
  • Início
  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esportes
  • Campo Grande
Nenhum resultado resultado
Ver todos os resultados
Gazeta Morena
  • Início
  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esportes
  • Campo Grande
Nenhum resultado resultado
Ver todos os resultados
Gazeta Morena
Nenhum resultado resultado
Ver todos os resultados
Home Interior

Costa Rica – Câmara autoriza doação de lotes e prorrogação do REFIS

6 de junho de 2017
em Interior
0
Share on FacebookShare on Twitter

Ademilson Lopes
Os vereadores de Costa Rica-MS aprovaram dois importantes projetos durante a 18ª sessão ordinária do ano de 2017, realizada na noite de segunda-feira (05). O primeiro projeto garante a prorrogação do prazo para aderir ao programa de renegociação de débitos fiscais (REFIS) e o segundo autoriza o Poder Executivo a doar lotes de terrenos urbanos para nove servidores das forças de segurança pública, que atuam no município. Ao longo da sessão, o vereador Averaldo Barbosa da Costa também apresentou uma indicação, onde ele pede mais uma viatura para a Unidade Regional de Perícias de Costa Rica.
REFIS
A sessão de segunda-feira durou aproximadamente uma hora e meia, com início às 20h. O projeto de lei n° 1.181, de autoria do prefeito Waldeli dos Santos Rosa, foi aprovado com voto favorável dos 11 vereadores. Esse projeto prorroga o prazo para o contribuinte – em débito com o município – aderir ao programa de recuperação fiscal (REFIS 2017).
O projeto foi sancionado pelo Executivo nesta terça-feira (06) e já virou lei. Com isso quem possui alguma dívida com a Prefeitura tem até o dia 31 de julho de 2017 para aderir ao REFIS e caso opte pelo pagamento à vista terá um desconto de 90% sobre os juros, multa e correção monetária, lembrando, até o dia 31 de julho. Antes da aprovação da nova lei, o prazo para aderir ao REFIS já havia terminado no dia 30 de maio.
“O prazo era até o final de maio (para adesão) e a gente conversou com o prefeito Waldeli em uma agenda externa, e ele teve a sensibilidade de prorrogar esse prazo até o dia 31 de julho, para agraciar a população com os descontos”, contou o vereador Rayner Moraes Santos.
Aderindo ao programa de renegociação de dívidas até o dia 31 de julho, o contribuinte ainda pode optar pelo parcelamento do débito em seis parcelas (e assim garantirá um desconto de 80% de desconto sobre juros, multa e correção monetária), ou ainda pode dividir a dívida de sete a doze vezes (60% de desconto), 12 a 18 parcelas (40% de desconto), ou mesmo de 18 a 24 vezes (20% de desconto).
Para mais informações, o interessado precisa procurar a Subsecretaria de Receita e Controle, que fica no prédio da Prefeitura, na rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro.
DOAÇÃO DE LOTES
Ao longo da sessão, os vereadores também aprovaram o projeto de Decreto Legislativo n° 013, que autoriza o Executivo Municipal a doar lotes de terrenos urbanos para nove servidores das forças de segurança, que atuam na Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar ou Polícia Militar Ambiental, e que estão lotados em Costa Rica (clique aqui para acessar a lista completa com os nomes dos beneficiados). A proposição foi aprovada com voto favorável de todos os 11 vereadores.
A partir da doação do terreno, o servidor terá um prazo de seis meses para começar a construção e deverá concluir a obra em, no máximo, dois anos.
Policiais militares e bombeiros acompanharam a sessão legislativa. O comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar de Costa Rica, tenente Esteban Palácios, fez uso da tribuna, a convite do presidente da Câmara, vereador Lucas Lázaro Gerolomo. Em sua fala, o militar agradeceu o Poder Legislativo Municipal e o prefeito Waldeli dos Santos Rosa pela conquista.
“Eu quero agradecer essa Casa que sempre foi parceira da segurança pública, especialmente da Polícia Militar de Costa Rica. Quero agradecer também o prefeito Waldeli pelos lotes, pelos terrenos que são doados para servidores de toda a segurança pública do município. Nosso muito obrigado aos vereadores que autorizaram essa doação aos policiais que aqui vão fixar residência e trabalhar em defesa do cidadão de bem da nossa cidade”, enalteceu o tenente Palácios.
VIATURA PARA A UNIDADE DE PERÍCIA

Ao longo da última sessão, o vereador Averaldo Barbosa da Costa apresentou uma indicação, onde ele pede mais uma viatura para a Unidade Regional de Perícias de Costa Rica.
Todos os 11 vereadores assinaram a indicação, que será encaminhada para o Secretário de Estado de Segurança Pública, Nelson Firmino Júnior. “A viatura existente já não satisfaz as necessidades da Unidade Regional de Perícia, que atende os municípios de Costa Rica, Figueirão, Alcinópolis, Chapadão do Sul, Camapuã e Paraíso das Águas e por isso nós fizemos a solicitação de mais um veículo”, explicou o vereador Averaldo.

Notícia Anterior

Recém-nascidos devem fazer Teste do Pezinho

Próxima Notícia

Governo anuncia R$ 25 milhões em rodovias

NotíciasRelacionadas

Marçal garante recursos para levar esporte a mais de 230 pessoas
Interior

Marçal garante recursos para levar esporte a mais de 230 pessoas

1 de julho de 2022
Barbosinha pede mais investimentos para região da Ponte do Grego
Interior

Barbosinha pede mais investimentos para região da Ponte do Grego

30 de junho de 2022
Aral Moreira vai ganhar 19 casas populares
Interior

Aral Moreira vai ganhar 19 casas populares

30 de junho de 2022
Marçal Filho agraciado com o Título de Cidadão Maracajuense
Interior

Marçal Filho agraciado com o Título de Cidadão Maracajuense

29 de junho de 2022
“Minha bandeira sempre foi Deus, pátria, vida, família e liberdade”
Interior

Dr. Ovando atende Guia Lopes da Laguna e Inocência com veículos

29 de junho de 2022
IHP participa de resgate de onça-pintada na área urbana de Corumbá
Interior

IHP participa de resgate de onça-pintada na área urbana de Corumbá

28 de junho de 2022
Próxima Notícia

Governo anuncia R$ 25 milhões em rodovias

Please login to join discussion
Nenhum resultado resultado
Ver todos os resultados

Posts recentes

  • PM apreende mais de quatro toneladas drogas
  • DEFURV e GOI esclarecem assassinato de agiota
  • DROGA – PRF apreende 360 Kg de maconha
  • Programa de inovação aberta tem inscrições prorrogadas
  • OPORTUNIDADE – IEL tem 99 vagas de estágio disponíveis

Comentários

    Últimas Notícias

    PM apreende mais de quatro toneladas drogas

    PM apreende mais de quatro toneladas drogas

    1 de julho de 2022
    DEFURV e GOI esclarecem assassinato de agiota

    DEFURV e GOI esclarecem assassinato de agiota

    1 de julho de 2022

    DROGA – PRF apreende 360 Kg de maconha

    1 de julho de 2022

    Programa de inovação aberta tem inscrições prorrogadas

    1 de julho de 2022

    Institucional

    • SOBRE NÓS
    • Fale Conosco

    SITES PROFISSIONAIS

    Nenhum resultado resultado
    Ver todos os resultados
    • Fale Conosco
    • HOME
    • Sobre Nós

    © 2022 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.

    Welcome Back!

    Login to your account below

    Forgotten Password?

    Retrieve your password

    Please enter your username or email address to reset your password.

    Log In