Rio Brilhante – Queda do Fundeb não compromete desenvolvimento da educação

Em cinco meses a arrecadação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) caiu mais de 400 mil reais em relação a 2016. O principal recurso destinado a financiar a Educação Municipal, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), tem apresentado significativas perdas nas receitas neste ano de 2017.
No período de janeiro a maio, o município perdeu R$ 411.453,73 comparando-se com o mesmo período do ano de 2016, uma queda muito significativa, ainda mais analisando os constantes aumentos na arrecadação nos anos anteriores.
No entanto, mesmo com esta queda na arrecadação, já foram obtidas algumas importantes conquistas para a Educação Municipal neste ano, destacando-se:
– No mês de janeiro foi efetuado o pagamento dos acertos de servidores pendentes de 2016 e também foram pagas as férias de todos os servidores das unidades escolares, também referentes ao ano anterior.
– Pagamento integral da reposição salarial dos servidores, desde o mês de janeiro, sem parcelamento.
– Nomeação de pessoal do concurso público para preenchimento das vagas puras.
– Retomada do projeto Merenda nas Férias, atendendo diariamente a cerca de 150 crianças da região do CEM. Criança Esperança I. E melhorias na alimentação escolar, com inclusão de novas variedades de frutas e cardápio reestruturado.
– Início do funcionamento de 400 novas vagas em creches, para isso, foi necessário realizar diversas adequações nos prédios e aquisição de móveis, equipamentos e utensílios, além de nomeação de servidores.
– Reparos nas unidades escolares que estavam com graves problemas nas instalações elétricas e hidráulicas, sendo que apenas nesta manutenção inicial foram substituídas mais de 300 lâmpadas que estavam queimadas, 160 ventiladores que não funcionavam, 03 caixas d´água rachadas, substituição de dezenas de chuveiros elétricos, torneiras, válvulas hidras, troca de toda fiação elétrica da escola Artur T. Melo, no assentamento Taquara, conserto de telhados em várias unidades, além de diversos outros serviços.
– Os veículos do transporte escolar estavam com sérios problemas mecânicos e com pneus deteriorados, que ofereciam risco à segurança das crianças, sendo realizada toda revisão necessária.
– Foi retomado o Programa PROERD nas escolas municipais, estaduais e particulares.
– Foi realizada aquisição de materiais de limpeza, num custo total de R$411.177,18.
– Foram adquiridos materiais didáticos e pedagógicos, num custo total de R$592.052,52. Estes materiais já estão sendo disponibilizados para as unidades, que fazem a entrega diretamente aos alunos e estarão disponíveis durante todo o ano escolar, para que sejam distribuídos conforme as necessidades e não somente uma única vez.
– Aquisição de material adaptado para alunos inclusos da Rede Municipal, para melhorar a inclusão nas escolas.
A Secretária Municipal de Educação, Magali de Araujo Lima, disse que “embora muitos desses serviços realizados não sejam tão visíveis, já fizemos, em menos de 06 meses, muitas coisas que não foram feitas nos últimos anos.E somente quem viu de perto a situação em que encontramos as unidades escolares (que não tinham sequer recebido troca de lâmpadas nos últimos anos) e o estado dos veículos do transporte no mês de janeiro, sabe o quanto já foi feito.”
Prefeito Donato Lopes da Silva (PSDB) enfatizou que os investimentos terão continuidade, apesar da grave crise que ainda assola o país e que tem comprometido seriamente as receitas do município. “Estamos com um trabalho de austeridade, organizando a gestão de todos os setores, para garantir o bom uso do recurso público. Sabemos que ainda há muito por fazer e vamos continuar trabalhando para garantir, cada vez mais, as condições necessárias para um bom trabalho dos profissionais da educação e para o atendimento adequado de nossos mais de 6.300 alunos.”