Juiz participa do 1° Congresso Internacional de Acolhimento Familiar

O juiz de Camapuã Deni Luis Dalla Riva participou como palestrante nos dias 3 e 4 de abril, em Cascavel/PR, do 1° Congresso Internacional de Acolhimento Familiar. O evento foi organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça e do CONSIJ – Conselho de Supervisão das Varas de Infância e Juventude do Estado do Paraná, bem como pelo Município de Cascavel, por meio da Secretaria de Assistência Social e Programa de Acolhimento Familiar.
A abertura do evento contou com a participação do prefeito de Cascavel, Leonel Paranhos, do Corregedor-Geral do TJPR, Des. Rogério Nielsen Kanayama, e do presidente do Consij, Des. Ruy Muggiati. Dos convidados internacionais participaram o assistente social inglês Michael Pease e o juiz da Vara da Infância e Juventude de Londres, Dr. Ranjit Uppal.
O evento contou com a participação de 600 pessoas de vários estados do Brasil, sendo que Cascavel é o maior serviço de acolhimento familiar do país em número de famílias e de crianças acolhidas, com 220 atualmente.
O Acolhimento Familiar é uma medida protetiva, temporária e excepcional, prevista em lei pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Trata-se de uma alternativa ao acolhimento institucional (abrigos e casas lares) para crianças e adolescentes em situação de risco social que foram afastados de suas famílias de origem por decisão judicial. Caracteriza-se pela transferência temporária dos direitos e deveres parentais dos pais biológicos para uma família acolhedora, previamente cadastrada, selecionada e vinculada a um programa.
Na oportunidade, o juiz Deni Luis Dalla Riva participou da mesa redonda onde contou sobre a experiência que tem há quase 15 anos de acolhimento familiar em Camapuã. O magistrado ressaltou também a situação das comunidades indígenas do sul de Mato Grosso do Sul, muito próximas das cidades e noticiando a iniciativa do município de Dourados em instituir o acolhimento familiar de crianças indígenas por famílias indígenas.
“Respeito a especialidade deste grupo de crianças que tem cultura e costumes próprios. Percebe-se que a população indígena vem crescendo muito no Brasil, o que demonstra que esta temática não é apenas em Mato Grosso do Sul”.
Em 2015 foi realizado o 1º Encontro de Família Acolhedora em Camapuã e em 2016 foi realizado o 2º Encontro em Campo Grande.
Participaram também do evento a juíza de Cassilândia, Luciana Buriasco, e integrantes das equipes técnicas de Campo Grande, Três Lagoas e Fátima do Sul.
A programação completa do evento está disponível no site www.direitodascriancas.com.br/programacao.
TJMS