quarta-feira, setembro 22, 2021

Raquel Dodge defende prisão após 2ª instância

Em discurso na abertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018, a procuradora-geral da República Raquel Dodge voltou a defender a prisão após condenação em segunda instância. Após a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) — confirmando sentença do juiz Sergio Moro que considerou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva culpado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro —, a presidente do STF, Cármen Lúcia, cogitou rediscutir o tema no tribunal, o que poderia levar a um adiamento do cumprimento da pena. Mas depois voltou atrás e disse que não pautaria a questão.
— Como instituição de justiça, o Ministério Público tem agido e pretende continuar a agir com o propósito de buscar resolutividade, para que a justiça seja bem distribuída, para que haja o cumprimento da sentença criminal após o duplo grau de jurisdição, que evita impunidade, para defender a dignidade humana, de modo a erradicar a escravidão moderna, a discriminação que causa infelicidade, e para assegurar acesso à educação, à saúde e a serviços públicos de qualidade, de modo a garantir vida longa e feliz para todos — afirmou Dodge.
Em 2016, quando o STF examinou o tema pela última vez, o placar da votação foi de seis votos a cinco pelas prisões depois da sentença confirmada pela segunda instância. Antes disso, a prática era esperar o trânsito em julgado, o que na prática permitia recorrer em liberdade nos tribunais superiores. Desde então, ministros mudaram de ideia e, com a morte de Teori Zavascki, Alexandre de Moraes o substituiu. No novo cenário, a expectativa é de que, se o caso for pautado novamente, ao menos seis ministros votem para que se possa recorrer por mais tempo em liberdade.
Em seu discurso, Dodge também afirmou que o Brasil vivencia uma realidade de aumento da violência, de corrupção disseminada, de crise nas prisões e de sentimento de impunidade. Assim, é preciso que a justiça não seja demorada.
— A efetividade da justiça é um valor importante para os brasileiros. Sua ausência ocasional gera uma forte sensação de impotência e de insatisfação, mas sua ausência duradoura provoca danos para a sociedade e para a democracia. A experiência de uma realidade dolorosa, para muitos brasileiros, reclama urgência de resultados e uma justiça que não tarde — disse a procuradora-geral.
Ela citou ainda Ulysses Guimarães, que presidiu a Câmara dos Deputados e morreu em 1992. Em 1988, ele tinha dito: “Não roubar, não deixar roubar, pôr na cadeia quem roube, eis o primeiro mandamento da moral pública.” As informações são da Agência O Globo.

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