O primeiro secretário da Casa de Leis, deputado Zé Teixeira (DEM), confirmou nessa quarta-feira (5/4) que, após a homologação do primeiro concurso público, a Assembleia Legislativa deve convocar inicialmente 40 concursados para prover as vagas abertas pelos servidores efetivos aposentados.Teixeira explicou que mais de 150 efetivos aderiram ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), instituído em abril de 2015. Ao todo, mais de 18.040 pessoas se inscreveram no concurso, realizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). O edital tem validade de dois anos.
“Vamos continuar administrando com austeridade e equilíbrio. No primeiro momento, convocaremos os concursados necessários ao perfeito funcionamento das atividades legislativas”, explicou o primeiro secretário. A Assembleia Legislativa tem ainda 182 cargos ocupados por servidores efetivos, além dos funcionários lotados nos gabinetes que são de livre nomeação e exoneração pelos parlamentares.
Zé Teixeira fez questão de frisar que servidores efetivos e futuros concursados não ocupam as mesmas funções que os cargos em comissão. “São quadros diferentes”, informou. No caso dos comissionados lotados na estrutura da Casa de Leis, foi editada recentamente a reforma administrativa que extinguiu 52 nomenclaturas e exonerou os servidores, reduzindo de 254 para 200 a quantidade de cargos previstos em lei. “Não devemos ocupar todos os cargos comissionados previstos na reforma. As nomeações que acontecem ainda este mês vão atender os mesmos critérios de transparência e necessidade”, concluiu.
Agência ALMS
