Deputados debatem “A Necessidade de Novos Tratamentos para o Câncer Metastático no Estado"

A inclusão de medicamentos essenciais para o tratamento do câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS) e a garantia de rápido acesso ao diagnóstico e tratamento da doença foram discutidos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
A audiência pública “A Necessidade de Novos Tratamentos para o Câncer Metastático no Estado” debateu na quarta-feira (26/4) a inclusão do Trastuzumabe e Pertuzumabe que prolongam ou até curam pacientes com câncer metastático e câncer de mama Her2 Positivo e os acessos a diagnóstico em 30 dias e ao tratamento em 60 dias.
O debate, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Câncer de Mama, celebrado em 29 de abril, foi solicitado pela Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama) e proposto pelo deputado João Grandão (PT), em parceria com a Associação de Combate ao Câncer da Grande Dourados (ACCGD). Além do Mato Grosso do Sul, cinco estados brasileiros também debatem o assunto na data de hoje.
De acordo com a representante da Femama, Virginia Magrini, os medicamentos já foram disponibilizados pelo SUS, porém não estão incluídos na lista de entrega. “A nossa luta é fazer com que esses medicamentos sejam distribuídos pelo SUS a todas pacientes, pois queremos e merecemos. Não aceitamos essa forma de tratamento diferenciada no momento de recebermos um tratamento para nós mulheres”, alegou Virginia Magrini, que já passou pelo tratamento de câncer de mama há 12 anos.
Durante a audiência o médico oncologista Aroldo Henrique da Silva Boigues apresentou estatísticas mundiais e nacionais da doença, além de explicar as diferenças do tratamento realizado pelo SUS e por planos de saúde. “No Brasil, 75% das pacientes dependem do SUS e apenas 25% possuem planos privados. O câncer de mama é o tipo mais comum e letal entre as mulheres”, disse. De acordo com o profissional, anualmente são registrados 1,6 mi de casos, sendo que ano passado, no Brasil, foram registrados 596 mil novos casos.
A defensora pública chefe da união, Daniele de Souza Osório, também participou do evento e explicou: “A pessoa que não tem condições de contratar um advogado particular, pode procurar a defensoria. Em seguida a ação será ajuizada e o procedimento é rápido. O que demora é o cumprimento dessa decisão judicial. Buscar o judiciário é uma alternativa, mas talvez não seja a mais adequada para solucionar esses casos em razão da demora da liminar. No caso dos medicamentos não previstos na lista do SUS, vamos lutar para incluí-los na disponibilização pelo setor público”, disse a defensora.
Após a conclusão dos trabalhos da audiência, as encaminhamentos serão repassados à Femama na forma de um relatório. De acordo com o deputado estadual João Grandão, serão várias as propostas encaminhadas. “Além da formação de subcomissões, particularmente dentro da Casa de Leis integrando a Comissão de Saúde ou então a Comissão de Acompanhamento, encaminharemos a questão do respeito a Lei, distribuição de medicamentos pelo SUS e atrasos na judicialização. É preciso envolver a classe política nesse sentido, independente da cor partidária e da posição ideológica, para que pacientes com câncer tenham resultados rápidos para tentar amenizar o sofrimento dos que enfrentam tratamento”, pontuou o deputado.
Agência ALMS