quarta-feira, agosto 17, 2022
  • Login
Gazeta Morena
  • Início
  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esportes
  • Campo Grande
Nenhum resultado resultado
Ver todos os resultados
Gazeta Morena
  • Início
  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esportes
  • Campo Grande
Nenhum resultado resultado
Ver todos os resultados
Gazeta Morena
Nenhum resultado resultado
Ver todos os resultados
Home Política

Frente de Regularização Fundiária se reúne hoje

6 de julho de 2017
em Política
0
Share on FacebookShare on Twitter

A Frente Parlamentar para a Regularização Fundiária no Estado realiza nesta quinta-feira (6), às 13h30, no plenarinho Nelito Câmara, a reunião mensal do grupo trabalho, que conta com a participação de mais de 20 entidades.
De acordo com o coordenador-presidente da frente, deputado Renato Câmara (PMDB), serão discutidas ações que propiciem agilidade e segurança nos processos ligados a regularização fundiária no Estado, tanto os que abrangem a área rural quanto os urbanos.
A pauta da reunião desta quinta prevê o debate de assuntos como “as dificuldades e desafios enfrentados pelas instituições no processo de regularização”, “implantação de ferramenta de mídia social para facilitar a interação entre as instituições participantes e a sociedade civil” e a “atual situação da Medida Provisória Nº 759, 2016 e entraves a serem solucionados”.
“Vamos somar esforços, envolvendo o poder público e instituições que atuam, de forma direta ou indireta, com políticas públicas voltadas à regularização fundiária. O direito ao bem imóvel deve ser alcançado por todos aqueles que os detêm legitimamente, permitindo assim que inúmeras relações da vida social sejam igualmente desembaraçadas”, destacou Câmara.
A FRENTE
Com a participação de mais de 20 entidades, a frente foi criada com a missão de alavancar a regularização de imóveis rurais e urbanos em Mato Grosso do Sul. Atualmente, o Estado conta com aproximadamente 200 projetos de assentamentos espalhados por todas as regiões. São pelo menos 27 mil famílias de pequenos produtores atendidos pelo processo de reforma agrária, no entanto, pouco mais de mil possuem o título definitivo de posse da terra.
O objetivo do grupo de trabalho é discutir, propor e acompanhar a execução de políticas públicas relacionadas a regularização fundiária no Estado.  Renato Câmara lembrou que a titulação – e a consequente posse definitiva do lote – coloca as famílias beneficiárias da reforma agrária em um novo patamar. “Elas deixam a condição de assentados e se transformam em pequenos produtores da agricultura familiar. De posse do título, passam a ter acesso a linhas de crédito mais robustas. Essa política tem potencial para elevar os níveis de desenvolvimento socioeconômico no campo”, explica.
Participam da Frente representantes da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Associação dos Notários e Registradores de MS (Anoreg), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Mato Groso do Sul, Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública Estadual e Procuradoria Geral do Estado (PGE), entre outros órgãos.

Notícia Anterior

Marquinhos busca empréstimo de US$ 80 milhões

Próxima Notícia

JBS ganha prazo para enviar documentos à CPI

NotíciasRelacionadas

Veterinário Francisco, opção de renovação na Assembleia Legislativa
Política

Veterinário Francisco, opção de renovação na Assembleia Legislativa

17 de agosto de 2022
Lei: Trecho da rodovia MS-170 recebe o nome de Anuar Salamene
Política

Lei: Trecho da rodovia MS-170 recebe o nome de Anuar Salamene

17 de agosto de 2022
Recomeço é tema da 9ª edição de informativo da ALEMS
Política

Deputados devem votar seis projetos nesta quarta-feira

17 de agosto de 2022
MS precisa mudar a forma como trata a saúde mental da população
Política

MS precisa mudar a forma como trata a saúde mental da população

16 de agosto de 2022
Estudantes de Fátima do Sul conhecem os trabalhos do Poder Legislativo
Política

Estudantes de Fátima do Sul conhecem os trabalhos do Poder Legislativo

16 de agosto de 2022
Marçal é candidato à reeleição com propostas consistentes
Política

Marçal é candidato à reeleição com propostas consistentes

15 de agosto de 2022
Próxima Notícia

JBS ganha prazo para enviar documentos à CPI

Please login to join discussion
Nenhum resultado resultado
Ver todos os resultados

Posts recentes

  • Deputado Coronel David tem Projeto de Lei aprovado
  • Consolidação das leis estaduais de MS é sancionada
  • Saúde em Foco aborda o papel do nutricionista
  • Itinerante: Justiça vai até o cidadão e…
  • “Eu tenho minha opinião política e quero poder expressá-la”, disse aluno

Comentários

    Últimas Notícias

    Deputado Coronel David tem Projeto de Lei aprovado

    Deputado Coronel David tem Projeto de Lei aprovado

    17 de agosto de 2022
    Consolidação das leis estaduais de MS é sancionada

    Consolidação das leis estaduais de MS é sancionada

    17 de agosto de 2022

    Saúde em Foco aborda o papel do nutricionista

    17 de agosto de 2022

    Itinerante: Justiça vai até o cidadão e…

    17 de agosto de 2022

    Institucional

    • SOBRE NÓS
    • Fale Conosco

    SITES PROFISSIONAIS

    Nenhum resultado resultado
    Ver todos os resultados
    • Fale Conosco
    • HOME
    • Sobre Nós

    © 2022 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.

    Welcome Back!

    Login to your account below

    Forgotten Password?

    Retrieve your password

    Please enter your username or email address to reset your password.

    Log In