
Ainda foi sancionada a Lei 5.005, do deputado João Grandão (PT), que declara de Utilidade Pública Estadual o Rotary Club de Itaporã, fundado em 16 de agosto de 1973. “Trata-se de uma entidade que tem por objetivo estimular e fomentar o ideal de servir. Para cumprir o esse propósito, atua por meio de execução direta de projetos, programas ou planos de ações correlatas, de doações de recursos físicos e humanos e pela prestação de serviços intermediários”, salientou.
Reposição salarial
O presidente da Assembleia, deputado Junior Mochi (PMDB), promulgou a Lei 5.003, que concede a reposição salarial de 4,95% aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo, a partir de 1º de maio de 2017. O acréscimo também será aplicado aos aposentados e pensionistas pertencentes ao quadro de pessoal da Casa de Leis.