sábado, dezembro 2, 2023
  • Login
Gazeta Morena
  • Início
  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esportes
  • Campo Grande
Nenhum resultado resultado
Ver todos os resultados
Gazeta Morena
  • Início
  • Geral
  • Política
  • Polícia
  • Esportes
  • Campo Grande
Nenhum resultado resultado
Ver todos os resultados
Gazeta Morena
Nenhum resultado resultado
Ver todos os resultados
Home Política

Trabalho aprova jornada de seis horas para panfleteiros

5 de maio de 2017
em Política
0
Share on FacebookShare on Twitter
Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária. Dep. Flávia Morais (PDT - GO)
Morais: o texto aprovado dá a esses trabalhadores alguma proteção mediante o estabelecimento de condições mínimas de trabalho

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que estabelece jornada máxima de seis horas diárias e 36 semanais para panfleteiros, plaqueiros e outros trabalhadores que fazem propaganda ou divulgação de serviços ou produtos em lugares públicos, inclusive propaganda eleitoral ou partidária. A jornada será dividida em dois períodos iguais com intervalo obrigatório de descanso de 30 minutos entre eles, a ser contabilizado como tempo de trabalho.
A proposição obriga ainda as empresas a fornecer aos empregados proteção à exposição ao sol, à chuva e aos ruídos, de forma a ser definida em regulamento. Além disso, o trabalhador deverá portar identificação fornecida pelo empregador ou pela empresa que fizer a propaganda.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO) aos projetos de lei 5465/13, da ex-deputada Janete Rocha Pietá, e 6863/13, do deputado Roberto Britto (PP-BA), que tramitam em conjunto e tratam do assunto. O substitutivo reúne o conteúdo das duas proposições.
Flávia Morais observou que o trabalho dos panfleteiros é exaustivo e em geral exercido por pessoas com pouca ou nenhuma qualificação, o que demanda o estabelecimento de condições mínimas. “Elas permanecem horas a fio sob o sol ou sujeitos à chuva, muitas vezes sem poder sair do lugar até para ir ao banheiro. O aumento significativo desse tipo de serviço tem dado margem a trabalho em condições precárias, prestado por uma mão de obra barata e sem nenhum reconhecimento. Isso, de nenhuma forma, pode ser admitido pela sociedade brasileira”, afirmou a relatora.
Tramitação
A matéria tramita em caráter conclusivo e será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Notícia Anterior

Inflação para famílias de baixa renda recua em abril

Próxima Notícia

Proposta garante repasse de FPE e FPM de inadimplente a consórcio público

NotíciasRelacionadas

Nelsinho Trad destaca Rota Bioceânica em evento da Justiça Federal em SP  
Política

Nelsinho Trad destaca Rota Bioceânica em evento da Justiça Federal em SP  

2 de dezembro de 2023
Agenda: Debate sobre a Lei da Pantanal é destaque da semana na ALEMS
Política

Agenda: Debate sobre a Lei da Pantanal é destaque da semana na ALEMS

1 de dezembro de 2023
Lei: Veículo com apropriação indébita está isento de pagar IPVA
Política

Enfermagem pede ajuda e Pedro Kemp cobra explicações da SES

1 de dezembro de 2023
Deputado protocola pedido de abertura da CPI do Abuso de Autoridade
Política

Deputado protocola pedido de abertura da CPI do Abuso de Autoridade

30 de novembro de 2023
Proposta que substitui sinais sonoros em escolas será votado hoje
Política

Proposta que substitui sinais sonoros em escolas será votado hoje

30 de novembro de 2023
Vereadores votam um Projeto do Executivo na sessão desta quinta
Política

Vereadores votam um Projeto do Executivo na sessão desta quinta

30 de novembro de 2023
Próxima Notícia

Proposta garante repasse de FPE e FPM de inadimplente a consórcio público

Please login to join discussion
Nenhum resultado resultado
Ver todos os resultados

Posts recentes

  • Argentina promete óleo à PM e se livra de denúncia de racismo no Maracanã
  • Grupo de assaltantes invade concessionária entra em confronto e 6 morrem
  • Cercado por russos soldado ucraniano ordenou ataque aéreo em sua própria posição
  • Iluminação natalina torna Campo Grande ainda mais bonita
  • Carnaval 2023 – Armazém Cultural abre as portas para os foliões

Comentários

    Últimas Notícias

    Argentina promete óleo à PM e se livra de denúncia de racismo no Maracanã

    Argentina promete óleo à PM e se livra de denúncia de racismo no Maracanã

    2 de dezembro de 2023
    Grupo de assaltantes invade concessionária entra em confronto e 6 morrem

    Grupo de assaltantes invade concessionária entra em confronto e 6 morrem

    2 de dezembro de 2023

    Cercado por russos soldado ucraniano ordenou ataque aéreo em sua própria posição

    2 de dezembro de 2023

    Iluminação natalina torna Campo Grande ainda mais bonita

    2 de dezembro de 2023

    Institucional

    • SOBRE NÓS
    • Fale Conosco

    SITES PROFISSIONAIS

    Nenhum resultado resultado
    Ver todos os resultados
    • Fale Conosco
    • HOME
    • Sobre Nós

    © 2023 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.

    Welcome Back!

    Login to your account below

    Forgotten Password?

    Retrieve your password

    Please enter your username or email address to reset your password.

    Log In