Com a presença da administração do Tribunal de Justiça, foi instalada na manhã de terça-feira (1) a 6ª Vara de Família e Sucessões do Fórum de Campo Grande. A nova vara começa a operar a partir de hoje, juntamente com as outras cinco varas de família e sucessões, todas elas com competência para ambos os temas.
De acordo com o presidente do TJMS, Des. Divoncir Schreneir Maran, a medida deve-se a apuração pelo Corregedor-Geral de Justiça, Des. Romero Osme Dias Lopes, e ao trabalho que vem sendo realizado pela Corregedoria no sentido de identificar os gargalos onde a atual estrutura do Poder Judiciário necessita aprimorar os serviços para atender a demanda existente.
Desta forma, foi identificado que o setor de sucessões e família precisava ampliar a capacidade de processamento. Houve então a transformação da vara única de sucessões em 5ª Vara de Família e Sucessões, além da instalação da 6ª Vara. Em relação às quatro varas de família já existentes, elas passam a partir de hoje a receber também ações sobre sucessões. “Com esta remodelação e instalação de uma vara nova acreditamos que nesta área estaremos bem servidos para sanar a demanda do público”, destacou o presidente do TJ.
Além do Presidente, participaram da solenidade de instalação o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Julizar Barboza Trindade, o Corregedor-Geral de Justiça, Des. Romero Osme Dias Lopes, o Juiz Diretor do Foro de Campo Grande, Ariovaldo Nantes Correa, o presidente da OAB-MS, Mansour Karmouche, a primeira Subdefensora Pública-Geral, Júlia Fumiko Hayashi Gonda, além dos juízes que atuam nas varas de família e sucessões.
A fim de evitar o prejuízo para jurisdicionados e advogados, os processos de sucessões que já estão em andamento serão divididos entre a 5ª e 6ª Vara de Família e Sucessões. A distribuição de novos processos sobre ambos temas visará manter um quantitativo equilibrado de feitos sob responsabilidade de cada uma das seis varas até que todas trabalhem com demandas semelhantes.
A mudança foi editada pela Resolução nº 176/2017, publicada no Diário da Justiça (DJ) do dia 14 de julho, que transforma as Varas de Família e a Vara de Sucessões e instala a 6ª Vara da Família e Sucessões da comarca de Campo Grande. Já a instalação da 6ª Vara de Família foi regulamentada pelo Provimento nº 395, do Conselho Superior da Magistratura, de 25 de julho de 2017.
TJMS