Na manhã desta quinta-feira (18), a Vice-Presidente da OAB/MS, Camila Bastos, participou da abertura do curso “Reforma Tributária”, oferecido pela Escola Judicial. O objetivo do curso é preparar magistrados do TJMS para lidarem com as mudanças ocorridas no sistema tributário brasileiro.
A abertura do curso foi feita pelo Diretor-Geral da EJUD, Des. Odemilson Roberto Castro Fassa: “É com grande satisfação que damos início nesta manhã a mais uma jornada educacional promovida pelo EJUD com valioso apoio da presidência do Poder Judiciário, e a finalidade deste curso é discutir as profundas mudanças que estão sendo implementadas no sistema tributário nacional”.
O Vice-Diretor da EJUD, Marco André Nogueira Hanson, afirmou: “É um tema que nos interessa de perto, e é uma legislação que trará diversas repercussões para a magistratura, principalmente, porque é uma questão sobre os impostos ICMS, ITCD, ISS e há uma tendência de ser da competência da Justiça Federal”.
O Desembargador, Ary Raghiant, explicou a importância do tema. “Eu apresentei esse tema no Conselho Consultivo, porque eu já vinha acompanhando a reforma desde o início das discussões, ainda na OAB/MS, participei em vários debates, Brasil afora. Nós resolvemos trazer isso a debate, porque essa é a maior transformação dos últimos tempos em termos jurídicos, e isso impactará diretamente no dia-a-dia das pessoas”.
Para a Vice-Presidente, Camila Bastos: “Excelente a iniciativa da Escola Judicial em promover o estudo e ensino de tão relevante tema, que impactará toda a sociedade brasileira. De extrema importância o judiciário estar atualizado e bem formado sobre as alterações trazidas pela Emenda Constitucional 132 , diante de grandes desafios que virão no sistema tributário nacional, o que possivelmente gerará um aumento na judicialização das demandas. A advocacia e o sistema judiciário devem estar preparados para as mudanças que ainda estão por vir”.
Raissa Quinhonez | Fotos: Gerson Walber